O Brasil possui atualmente aproximadamente 72 milhões de consumidores inadimplentes, representando 44% da população adulta, conforme dados da Serasa Experian. Apesar do volume expressivo, não há atualmente um programa nacional unificado para renegociação de dívidas de pessoas físicas, apenas ações segmentadas do setor público e privado.
Fim do programa Desenrola Brasil e cenário atual
O Desenrola Brasil, criado em 2023 como medida emergencial para facilitar a renegociação de dívidas, foi encerrado em maio do ano passado. Segundo o Ministério da Fazenda, ao longo de sua implementação, beneficiou mais de 15 milhões de brasileiros, renegociando R$ 53 bilhões em dívidas. A iniciativa atingiu especialmente a Faixa 1, destinada a quem ganhava até dois salários mínimos ou estava inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com mais de 7 milhões de beneficiários.
O governo informou que, após o encerramento do programa, não há previsão de uma nova iniciativa de refinanciamento voltada às pessoas físicas. Outras ações estão em andamento, porém de forma segmentada, como o Desenrola Pequenos Negócios, sob responsabilidade do Ministério do Empreendedorismo, e o Desenrola Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de ações para exportadores pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Atuação da Serasa e ações da iniciativa privada
Na esfera privada, a Serasa mantém o programa Serasa Limpa Nome, uma plataforma permanente de renegociação que conta com mais de mil empresas parceiras, oferecendo descontos que podem chegar a 90%. Além disso, realiza duas edições anuais do Feirão Limpa Nome, com atendimento presencial em grandes cidades. Na última edição, aproximadamente 10 milhões de dívidas foram negociadas, conforme dados da própria empresa.
Jornada fragmentada de negociações
O quadro atual de renegociação de dívidas no Brasil é marcado pela fragmentação de ações, sem a existência de um programa único de alcance nacional voltado às pessoas físicas, como foi o caso do extinto Desenrola Brasil. Especialistas apontam que a ausência de uma política coordenada limita o potencial de redução do endividamento no país.
Perspectivas para o combate à inadimplência
Analistas ressaltam que, para avançar na solução do problema, o país precisa de uma política coordenada que reúna ações do setor público e privado, promovendo maior acessibilidade às condições de renegociação e reforçando a educação financeira. A implementação de um programa unificado poderia contribuir para a diminuição das taxas de inadimplência e estimular a recuperação econômica, especialmente em um cenário de elevada vulnerabilidade social.
