O cantor Vitor Chaves, famoso por ser um dos integrantes da aclamada dupla sertaneja Victor & Léo, teve seu processo judicial por agressão finalizado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada após a constatação de prescrição da ação que investigava uma suposta agressão contra sua então companheira em 2017. A informação foi confirmada pelo portal Metrópoles, que teve acesso ao processo.
A agressão e suas consequências
O episódio que levou à ação judicial aconteceu em fevereiro de 2017, em Belo Horizonte, quando Vitor, segundo a denúncia, teria agredido sua esposa na ocasião, que estava grávida de 16 semanas. O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) alegou que o cantor a empurrou e tentou retirar a mulher do elevador à força, resultando em uma situação de agressão física, conhecida juridicamente como “vias de fato”.
“Vias de fato” se refere a ações ou ameaças que não resultam em lesões físicas severas, e estão definidas na Lei das Contravenções Penais. A pena prevista para esses crimes varia de 15 dias a três meses de prisão. Em 2021, Vitor Chaves foi condenado a 18 dias de prisão simples e ao pagamento de R$ 20 mil em indenização à vítima.
O que é a prescrição de uma ação?
A prescrição é um conceito jurídico que extingue a possibilidade de uma punição criminal devido à passagem do tempo. No caso de Vitor, o STJ reconheceu que a ação deveria ser considerada prescrita, pois a pena máxima do delito era inferior a um ano, o que estabeleceria um prazo de três anos para a extinção da punibilidade. Essa decisão levou ao encerramento de outros recursos que ainda estavam em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do STJ, Messod Azulay Neto, destacou em sua decisão que, considerando a data de publicação da condenação, era inegável que a prescrição deveria ser aplicada. A decisão final aponta que “a pretensão punitiva estatal de Vitor Chaves, em relação ao fato descrito, está prescrita”.
Repercussões e declarações
O escritório de advocacia que representou Vitor Chaves, Felipe Martins Pinto Advogados, comentou a decisão judicial, afirmando que este desfecho, embora tardio, traz uma sensação de justiça que ameniza as sequelas deixadas pelo processo.
Após a repercussão do caso, a dupla Victor & Léo decidiu se separar em 2018. Desde então, a carreira dos irmãos enfrentou desafios no cenário musical, com diminuição na aceitação do público e perda de espaço na mídia. No entanto, em setembro de 2023, os irmãos retornaram aos palcos, revitalizando a expectativa dos fãs.
O impacto na carreira de Victor & Léo
A separação da dupla não só foi um marco na vida pessoal de Vitor, mas também deixou uma marca significativa na trajetória da música sertaneja. O caso e as dificuldades decorrentes fizeram com que o sucesso de Victor & Léo diminuísse ao longo dos anos, mas a recente volta aos palcos tem gerado novos ânimos e a esperança de um renascimento artístico.
Embora o assunto da agressão ainda seja um ponto delicado na história de Vitor, a decisão do STJ pode significar uma nova fase na vida do cantor, permitindo-lhe seguir em frente sem o peso das acusações criminais. A saída do processo pode oferecer a ele uma oportunidade de reinventar sua carreira e reconectar-se com o público que sempre o apoiou.
Com o fim do processo, muitos aguardam para ver como será a reação dos fãs e da indústria da música a este novo capítulo na vida de Vitor Chaves.
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