Recentemente, o clima no Senado sobre o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, é de desconfiança e incertezas. Além disso, os líderes do Senado expressam uma visão pessimista quanto às chances de que o projeto avance, destacando o distanciamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em relação à pauta e a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O contexto do PL da dosimetria
A urgência em torno do PL, que, em sua proposta original, buscava a anistia para condenados dos atos de 8 de Janeiro, foi aprovada pelo plenário da Câmara com um total de 311 votos favoráveis. Entretanto, logo após, Motta designou Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator. O deputado paulista, então, passou a defender não um perdão generalizado, mas sim um texto que promovesse a redução de penas, contradizendo as expectativas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desejavam uma anistia mais abrangente.
Reação do Senado e clima de desconfiança
Em conversa com o Metrópoles, líderes partidários relataram um ambiente de pouca receptividade em relação a propostas com alta repercussão que vêm da Câmara. Essa situação se acentuou após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que, apesar de ter passado de forma favorável pela Câmara, foi rejeitada de maneira contundente no Senado, especialmente após manifestações populares expressando descontentamento em relação à PEC e à anistia.
Um líder político, em entrevista, afirmou que permanecerá “bem atento” a novas propostas que venham da Câmara, especialmente após a “constrangedora” PEC que propunha ampliar a proteção de parlamentares contra investigações.
Desafios na relatoria
A escolha de Paulinho como relator também é vista com ceticismo por senadores. O relator está tentando construir um texto que seja equilibrado, ao mesmo tempo em que busca consenso com a oposição que se alinha a Bolsonaro. Contudo, a interlocução inicial entre Paulinho e Alcolumbre não surtiu efeito, levando o relator a transferir essa discussão para Motta, presidente da Câmara.
Expectativas para o futuro do PL
A análise que predominou entre líderes do Senado é que os sinais enviados por Alcolumbre indicam que a proposta provavelmente “morrerá na praia” assim que chegar à Casa. Antes da escolha de Paulinho, o próprio Alcolumbre chegou a considerar a elaboração de um texto alternativo de redução de penas, em diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF), mas essa iniciativa não avançou e acabou sendo absorvida pela Câmara, o que gerou descontentamento entre os senadores.
Perspectivas políticas no Senado
As lideranças do Senado manifestam que a atual condição política de Hugo Motta é considerada fragilizada. Nesse sentido, Alcolumbre, ao seguir com cautela em relação ao PL da dosimetria, pode estar tomando a decisão correta ao evitar contribuir para uma nova controvérsia que poderia surgir em torno do tema. Essa postura foi reforçada pelo entendimento de que um debate apressado pode resultar em dificuldades ainda maiores para a relação entre as duas Casas do Legislativo.
O desenrolar da tramitação do PL da dosimetria promete ser um teste significativo para as relações políticas entre a Câmara e o Senado, refletindo a complexidade do cenário atual. Enquanto os senadores mantêm um olhar atento e crítico, a expectativa é de que novos desenvolvimentos apareçam nos próximos dias, moldando não apenas o futuro do projeto, mas também as estratégias e dinâmicas políticas no Brasil.
Essa situação traz à tona a necessidade de um diálogo mais aberto e produtivo entre os diferentes níveis do legislativo, a fim de que questões relevantes possam ser debatidas de maneira a atender os anseios da população e os interesses da democracia.
