No final de agosto, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Antônio da Alegria, São Paulo, resultou no resgate de 13 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão. O grupo, que incluía um adolescente de apenas 15 anos, foi encontrado em uma fazenda de café onde suas condições de vida e trabalho eram extremamente precárias, levantando sérias preocupações sobre a exploração do trabalho rural no Brasil.
Condições de trabalho alarmantes
De acordo com os auditores fiscais, os trabalhadores resgatados enfrentavam diversas irregularidades. A falta de registro em carteira, a ausência de equipamentos de proteção individual (EPI), e a inexistência de instalações sanitárias básicas foram apenas algumas das violações encontradas. Além disso, os trabalhadores eram forçados a comprar seus próprios materiais de trabalho, como luvas e botas, com salários que mal cobriam seus gastos.
Quando foram abordados, os trabalhadores relataram que viviam em alojamentos insalubres, alugados pelo turmeiro, com as despesas descontadas diretamente de seus modestos salários. Muitos deles vieram de estados como Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará, atraídos por promessas de melhores condições de trabalho e habitação, apenas para se depararem com dívidas e ameaças de despejo assim que chegaram.
Promessas não cumpridas e ameaças
Os relatos dos trabalhadores apontam para um ambiente de trabalho extremamente opressor. Ao chegarem à cidade, descobriram que suas condições de vida eram muito piores do que haviam esperado. “O alojamento não tinha camas ou armários, apenas buracos no telhado e paredes mofadas”, disse um dos resgatados. As refeições muitas vezes ficavam armazenadas inadequadamente, levando à deterioração da comida.
Outro aspecto alarmante da operação foi a condição do transporte. O veículo que levava os trabalhadores não possuía tacógrafo e o motorista não era habilitado para dirigir ônibus de passageiros, o que acendeu ainda mais alarmes sobre a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.
Ação rápida das autoridades
A operação começou no dia 22 de agosto e foi concluída em 6 de setembro, resultando em um pagamento de cerca de R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos. O empregador foi responsabilizado por todas as irregularidades e aceitou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as devidas indenizações e custear a volta dos trabalhadores para suas cidades de origem.
Por sua vez, o MPT e o MTE continuam a investigar a situação do empregador, que pode enfrentar processos na Justiça do Trabalho. “Os autos serão remetidos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal, visando a apuração de condutas criminosas”, afirmou um representante do MPT.
Conscientização e controle
Esta ação é um importante passo no combate ao trabalho escravo no Brasil, mas também levanta questões sobre as práticas comuns no mercado de trabalho rural. Com a intensificação de fiscalizações e a promoção da conscientização sobre os direitos dos trabalhadores, espera-se que mais casos de exploração possam ser evitados no futuro.
O resgate dos trabalhadores em Santo Antônio da Alegria ilustra uma realidade preocupante que ainda persiste em várias regiões do país. A luta por condições de trabalho dignas e seguras é uma questão urgente que precisa ser abordada com seriedade e compromisso pelas autoridades e pela sociedade como um todo.
Para mais atualizações sobre o trabalho e direitos humanos no Brasil, siga o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp e fique por dentro das notícias mais importantes.
