O projeto de anistia aos envolvidos em atos golpistas continua parado no Congresso Nacional. A falta de interlocução entre o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está travando o avanço da proposta. Segundo deputados, sem uma sinalização do senador, a Câmara não pretende votar o texto que visa a redução das penas, para não repetir o desgaste causado pela PEC da Blindagem.
A estratégia do silêncio de Alcolumbre
Parlamentares acreditam que Alcolumbre está adotando uma estratégia de silêncio para ganhar tempo e evitar novo desgaste político, como foi o caso com a proposta de blindagem dos parlamentares. Na ocasião, a Câmara aprovou o texto apresentado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas a proposta foi rejeitada no Senado, levando a um clima de instabilidade entre as duas Casas do Legislativo.
Agora, os líderes da Câmara estão cautelosos em relação à votação do projeto de anistia, buscando evitar a repetição daquela situação. “Não acho que seja uma resistência. Conseguiremos resolver”, comentou Paulinho da Força, mantendo um tom otimista mesmo no cenário adverso. Contudo, ele reiterou que ainda não conseguiu contato direto com Alcolumbre.
Impasses nas negociações
Além de Paulinho, o presidente da Câmara, Hugo Motta, também não conseguiu estabelecer um canal efetivo de diálogo com Alcolumbre. Embora ambos tenham se encontrado em eventos, como a posse do ministro Edson Fachin e um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não houve reuniões a sós que pudessem facilitar as negociações. Na última terça-feira, Motta negou que houvesse qualquer reunião marcada com o presidente do Senado.
Nos bastidores, o impasse acendeu um alerta entre os aliados do presidente da Câmara. O projeto de anistia tem sido considerado uma peça chave para reorganizar a relação entre as duas Casas, que está desgastada após diversos reveses. A maioria dos líderes agora lê a situação como um “jogo de espera” imposto pelo Senado; sem um gesto claro de Alcolumbre, a votação na Câmara parece distante.
Divergências internas e competição pela autoria
Outro fator complicador na situação atual é a competição pela autoria do texto e as divergências em seu conteúdo. No início de setembro, Alcolumbre anunciou que estava preparando um texto alternativo ao que era inicialmente a proposta da oposição, que buscava uma anistia ampla e geral. Desde então, ele afirmou que sua proposta estava pronta, mas preferia adiar qualquer movimentação. Em 18 de setembro, Alcolumbre havia prometido tomar uma “decisão na semana seguinte”, mas o prazo expirou sem novas atualizações.
Proposta moderada e reações no Congresso
O silêncio do Senado persiste mesmo após a apresentação de uma versão mais moderada da proposta de anistia. Diante da rejeição crescente à ideia de anistia ampla, Paulinho da Força começou a articular um texto que altera a dosimetria das penas, com o intuito de reduzir as punições previstas para crimes como associação criminosa e abolição do Estado de Direito. Essa nova abordagem agradaria uma ala do PL ligada ao Centrão e poderia abrir caminho para a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos de prisão pelo STF.
O desgaste causado pela anterior PEC da Blindagem ainda influencia o clima político no Congresso. Esta proposta, que pretendia ampliar as prerrogativas parlamentares, foi também rejeitada pelo Senado, o que aprofundou a desconfiança entre as duas Casas. Alguns deputados aliados de Motta acreditam que o presidente da Câmara está mais cauteloso em pautas sensíveis devido à exposição que sofreu após a reprovada iniciativa da blindagem.
Reflexões sobre o futuro do projeto de anistia
Mesmo entre parlamentares que apoiaram a PEC da Blindagem, há um reconhecimento de que o erro foi pautar o texto sem garantias de aprovação no Senado. A apreensão agora é sobre a possibilidade de repetir esse erro com o projeto de anistia, pois a falta de comunicação e a desconfiança instalada podem complicar ainda mais os esforços para uma aprovação que já se mostra desafiadora.
A expectativa é que os parlamentares se reunam para discutir as próximas etapas, mas, até que haja um avanço real nas conversações entre as lideranças da Câmara e do Senado, o futuro do projeto de anistia permanece incerto.
