A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, se aprovada, entrará em vigor em 2026, impactando declarações feitas em 2027. Caso seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), beneficiará milhões de contribuinte.
Principais mudanças na faixa de isenção do IR
Atualmente, a isenção é válida para quem recebe até R$ 3.036 por mês, valor correspondente a dois salários mínimos. Com a nova proposta, esse limite sobe para R$ 5 mil, ou seja, R$ 60 mil anuais. Além disso, trabalhadores que ganham até R$ 7.350 terão direito a um desconto parcial na tributação, o que reduzirá a carga efetiva de imposto para essa faixa de renda.
Impacto nos contribuintes de alta renda
Com a aprovação do projeto, será implementada uma tributação mínima de até 10% sobre quem possui rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil, equivalente a R$ 600 mil anuais. Segundo o especialista Wagner Pagliato, coordenador do curso de ciências contábeis da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), essa medida busca equilibrar a carga tributária, promovendo maior justiça social.
Alterações na tabela de tributação
Para quem ganha até R$ 5 mil, a isenção total passa a valer. Quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, atualmente tributados com uma alíquota de até 27,5%, poderá usufruir de um desconto parcial, cuja regulamentação ficará a cargo do governo. Já os contribuintes com salários acima de R$ 7.350 pagarão a mesma alíquota progressiva, até 27,5%, porém, com possibilidade de redução na carga por meio de deduções.
Tributação sobre lucros e dividendos
Outra novidade do projeto refere-se à tributação de lucros e dividendos, que hoje são isentos. A proposta prevê uma tributação mínima de até 10% sobre esses ganhos para quem tem renda superior a R$ 600 mil anuais. Assim, quem recebe um pouco mais de R$ 50 mil ao mês irá pagar essa alíquota, enquanto o salário, em geral, continuará sujeito à tabela progressiva.
Perspectivas e próximos passos
Segundo Wagner Pagliato, o governo avalia que a medida ajudará a aliviar a carga de contribuintes de baixa e média renda, ao mesmo tempo em que estabelece um piso de contribuição para os mais ricos. Ainda conforme o especialista, o texto deve passar por ajustes no Senado antes de ser sancionado, podendo sofrer modificações na sua tramitação.
Para visualizar quanto cada faixa de renda será afetada, o g1 disponibiliza uma calculadora de impacto. O impacto total na arrecadação dependerá da regulamentação final e das possíveis mudanças durante a tramitação do projeto no Congresso.
