A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), começou o levantamento para a regularização fundiária do Parque Wall Ferraz, no bairro Santa Rosa. A iniciativa é parte da política municipal de ampliar o acesso à moradia digna e garantir a cidadania aos moradores da região.
Definição de fases e participação da comunidade
Segundo o cronograma, uma audiência pública será realizada no dia 11 de outubro para apresentar o processo aos moradores e esclarecer as etapas seguintes. Entre elas estão o plantão social, a selagem dos imóveis e o início do cadastro. O plantão social tem como objetivo orientar individualmente os beneficiários, verificar a documentação necessária e indicar órgãos que podem auxiliar na resolução de pendências.
Etapa de selagem e identificação dos imóveis
A etapa da selagem, uma novidade no procedimento de regularização, consiste na colocação de placas com informações de quadra e lote dos imóveis, garantindo maior organização e transparência ao processo, além de facilitar a fiscalização.
Avanços técnicos e impacto na comunidade
O coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura, Derivan Abreu Gonçalves, explicou que as equipes já realizam trabalho de georreferenciamento, com demarcação dos lotes e instalação de marcos nas propriedades, passo fundamental para identificar com precisão cada imóvel.
De acordo com Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB, a regularização contribui para o fortalecimento social e econômico, além de assegurar o direito constitucional à moradia. “Imóveis regularizados aumentam de valor, beneficiando as famílias e fortalecendo a comunidade de forma sustentável”, ressaltou.
Perspectivas futuras
A iniciativa pretende regularizar cerca de 1.042 imóveis no bairro Santa Rosa, garantindo maior segurança jurídica aos moradores e promovendo melhorias na infraestrutura urbana. As próximas fases devem promover um processo mais organizado e transparente, com o envolvimento ativo da comunidade.
