Na manhã desta quinta-feira, 2 de outubro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou de uma audiência na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depoimento ocorre após a votação e aprovação de 88 requerimentos da comissão.
O depoimento do ministro e as auditações planejadas
A audiência teve início às 11h20, interrompida por uma pausa para o almoço e retomada às 14h. Durante seu depoimento, Carvalho destacou a estruturação de um plano de auditoria que a CGU está preparando para o ano de 2024, prevendo a realização de 600 a 700 auditorias. Ele afirmou que questionou sua equipe em março de 2024 sobre o início das investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias, recebendo a confirmação de que a auditoria estava apenas começando.
Escândalo do INSS: uma investigação reveladora
O escândalo das fraudes no INSS ganhou notoriedade em dezembro de 2023, quando o portal Metrópoles começou a veicular uma série de reportagens sobre o assunto. As investigações revelaram que a arrecadação das entidades responsáveis pelos descontos das mensalidades dos aposentados havia atingido a marca de R$ 2 bilhões em um ano. Ao mesmo tempo, milhares de processos relacionados a fraudes na filiação de segurados estavam em andamento.
Essas reportagens do Metrópoles foram cruciais para a abertura de inquéritos pela Polícia Federal, além de servirem como base para as apurações na CGU. No total, 38 matérias publicadas pelo portal foram citadas na representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, levando a demissões significativas dentro do INSS.
A postura da CGU e compromisso do ministro
No decorrer do depoimento, Vinícius destacou sua firme posição em não proteger qualquer parte envolvida. Ele afirmou categoricamente: “Eu nunca atuaria na CGU para proteger A, B ou C.” O ministro se comprometeu a não divulgar informações sobre as apurações em andamento, justificando que seria uma obrigação funcional não revelar dados e que nenhuma medida paliativa seria adotada sem garantir o ressarcimento devido aos aposentados e pensionistas.
Entre os requerimentos aprovados pela CPMI, constava a oitiva de Maurício Camisotti, outro nome central nas investigações sobre os descontos indevidos.
Expectativas da CPMI e respostas necessárias
A presença do ministro Carvalho na CPMI foi formalizada como convite, uma estratégia da base governista do Congresso Nacional buscando um controle maior sobre os desdobramentos da investigação. Os parlamentares da comissão estão ansiosos para entender as razões pelas quais a CGU não conseguiu identificar as fraudes antes, uma vez que o esquema foi descoberto em 2019, mas ignorado pelo INSS.
A diretora da CGU, Eliane Viegas Mota, em depoimento anterior, confirmou que a autarquia estava ciente dos esquemas de fraudes desde 2019, mas optou por não dar seguimento às investigações na época.
Consequências e futuro das investigações
As investigações em torno das fraudes no INSS e os descontos indevidos tem causado preocupação não apenas nas instituições envolvidas, mas também na população que depende desse importante sistema de seguridade social. A CGU promete rigor nas auditorias e responsabilização, enquanto a CPMI se empenha em esclarecer como essas fraudes puderam ocorrer sem serem detectadas anteriormente.
O escândalo ainda está se desdobrando, e a expectativa é de que novas revelações surjam nas próximas investigações, trazendo à tona a necessidade de reformas profundas no sistema, visando a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas e a restauração da confiança pública nas instituições.
