Em uma cerimônia que simbolizou o início dos preparativos para as eleições gerais de 2026, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizou a importância da participação ativa e contínua da sociedade na democracia. O evento, que contou com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para fiscalização, ocorreu exatamente um ano e dois dias antes do próximo pleito eleitoral.
A democracia como ambiente de participação
Durante seu discurso, a ministra deixou claro que a democracia não é um evento singular, mas sim um processo que requer a participação constante do povo. “A democracia é um ambiente de participação permanente do povo”, afirmou Cármen Lúcia, sublinhando que é fundamental que a sociedade tenha acesso às informações para se sentir segura e confiante no processo eleitoral. “E é ele que deve ter todo o conhecimento do que se passa para ter a segurança do processo e, principalmente, a confiança de que ele é o principal ator e protagonista”, completou.
A transparência nas eleições de 2026
A abertura do código-fonte das urnas, que ocorreu desde 2022, é uma resposta às críticas infundadas sobre a integridade do sistema eleitoral. A iniciativa, que anteriormente acontecia apenas seis meses antes das eleições, foi estendida para um ano antes das votações. A medida visa promover um ambiente de maior transparência e confiança para a sociedade, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a lisura do processo eleitoral.
Cármen Lúcia foi enfática sobre a importância dessa iniciativa: “O que é do povo tem que ser entregue ao povo.” A abertura do código-fonte estará disponível até agosto de 2026 e pode ser acessada mediante agendamento por instituições como partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Polícia Federal, universidades e outras entidades técnicas. No entanto, as Forças Armadas foram excluídas da lista de entidades que podem participar da verificação, uma decisão que se seguiu a episódios de tensão institucional em 2023.
O papel da Justiça Eleitoral na construção da confiança
A abertura do código-fonte não apenas representa um avanço na transparência, mas também mostra o compromisso da Justiça Eleitoral em ser uma das instituições mais confiáveis para os cidadãos brasileiros. Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral se destaca por sua postura de abertura e prestação de contas, características essenciais para fortalecer a democracia no Brasil. “Não aberto o código-fonte, mas está apresentado para que possa, eventualmente, ser questionado”, disse, ressaltando que questionamentos são bem-vindos e fundamentais para o aperfeiçoamento contínuo do sistema.
Controvérsias e desafios para o futuro
Cabe destacar que a iniciativa de abrir o código-fonte das urnas eletrônicas vem em um momento delicado, em que a confiança nas instituições públicas é frequentemente colocada à prova. A medida é uma forma de lidar com desconfianças populares e garantir que o processo eleitoral seja visto como justo e transparente. O papel da Justiça Eleitoral, nesse cenário, torna-se primordial, pois não só deve assegurar a integridade do processo, como também fomentar um diálogo constante com a sociedade.
À medida que nos aproximamos das eleições de 2026, a expectativa é que a abertura do código-fonte e a participação ativa da sociedade sejam fundamentais para fortalecer a confiança nas urnas eletrônicas e na democracia como um todo. O TSE, sob a liderança de Cármen Lúcia, parece estar no caminho certo para garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada, promovendo uma cultura de participação cívica e responsabilidade.
Ao final, é crucial que a sociedade continue engajada, questionando e participando efetivamente do processo eleitoral, contribuindo assim para a construção de uma democracia robusta e resiliente no Brasil.
