No último dia 2 de outubro de 2025, a Justiça do Piauí tomou uma decisão importante ao suspender contratos e pagamentos referentes aos shows de Léo Santana e Kiko Chicabana, programados para ocorrer nas datas 3 e 4 de outubro, respectivamente, no município de Rio Grande do Piauí. A medida é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que destaca a incoerência de gastar grandes quantias em eventos artísticos em um momento de crise severa causada pela seca, como documentado no decreto estadual emitido em 29 de setembro.
Detalhes da decisão judicial
A decisão do juiz Mário Soares de Alencar, da Vara Única de Itaueira, argumentou que a análise dos documentos revelava “gastos desarrazoados” e uma “desproporcionalidade na priorização de despesas com festas”. O magistrado expressou preocupação com o alto custo de R$ 910 mil para os shows, considerando-o incompatível com as necessidades emergenciais enfrentadas pela população devido à estiagem.
O juiz ainda observou que as medidas apresentadas pela prefeitura, como a distribuição de 1.200 cestas básicas e utilização de carros-pipa, eram insuficientes diante da gravidade da situação. Ele destacou que gastos com entretenimento poderiam comprometer ainda mais os serviços públicos essenciais e levaram à determinação de suspender os shows, bem como a devolução de qualquer valor que já tivesse sido repassado aos artistas.
Críticas às prioridades da prefeitura
O promotor Cleyton Soares da Costa e Silva, que atua em Itaueira, criticou a falta de licitação na contratação dos artistas e ponderou que o montante para os shows supera o orçamento que a prefeitura previa para a área cultural no ano de 2025, conforme a Lei Orçamentária Anual. Ele enfatizou que tal gasto é completamente desproporcional, considerando que Rio Grande do Piauí possui apenas 5.485 habitantes, de acordo com o Censo 2022 do IBGE.
A atitude da justiça reflete uma crescente preocupação com a alocação de recursos públicos em tempos de crise. O procurador destacou o risco de que a reserva orçamentária local possa ser comprometida, afetando investimentos em áreas prioritárias como saúde e educação, que estão entre as mais necessárias em um município que enfrenta uma crise severa de abastecimento de água e alimentação.
Impacto na população local e próximos passos
A comunidade de Rio Grande do Piauí, que já enfrenta inúmeras dificuldades devido à seca, aguarda os desdobramentos dessa decisão judicativa com expectativa. As ações emergenciais para mitigar os efeitos da estiagem ainda são uma prioridade. As próximas etapas incluem a verificação se a prefeitura irá reavaliar suas prioridades financeiras e como será feita a gestão dos recursos públicos disponíveis.
Além disso, a Prefeitura de Rio Grande do Piauí foi contatada pelo g1 para se manifestar sobre a decisão judicial, no entanto, até o fechamento deste artigo, não houve retorno. A situação levanta um debate mais amplo sobre o uso de recursos públicos em eventos culturais, especialmente em contextos onde a população enfrenta situações de emergência.
Repercussão nas redes sociais
A decisão provocou reações diversas nas redes sociais. Enquanto alguns apoiaram a ação do Ministério Público, argumentando que os recursos deveriam ser direcionados para o bem-estar da população, outros lamentaram a suspensão dos shows, citando a importância da cultura e do entretenimento como forma de lazer e resistência em tempos difíceis.
Esta situação ressalta a necessidade de um debate contínuo sobre as prioridades orçamentárias, especialmente em municípios que ainda lidam com os impactos adversos de desastres naturais e outras crises sociais.
O município de Rio Grande do Piauí agora aguarda um posicionamento oficial da Prefeitura e novos desdobramentos sobre as ações que serão tomadas para garantir assistência adequada à população afetada pela seca.
