A seis dias do fim do prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, o governo federal acredita que ela será aprovada, apesar das diversas concessões necessárias. A MP aumenta a tributação sobre casas de apostas virtuais, fintechs e certas aplicações financeiras que atualmente possuem incentivos fiscais, favorecendo setores como o imobiliário, a construção civil e a agricultura.
Negociações intensas e resistência no Congresso
O projeto, inicialmente previsto para votação nesta quinta-feira, foi adiado para a próxima terça-feira devido às intensas negociações. Segundo membros da equipe econômica, há uma expectativa de que a MP seja aprovada, mas será preciso fazer concessões para garantir o apoio necessário no parlamento.
Até o momento, parlamentares consideram difícil justificar por que certas fintechs e casas de apostas não deveriam pagar impostos. Entretanto, setores interessados têm pressionado para manter os incentivos fiscais atualmente concedidos a esses segmentos.
Impacto nas contas públicas e necessidade de concessões
De acordo com fontes da equipe econômica, a aprovação da medida é fundamental para o governo fechar as contas de 2025 e 2026. A expectativa é que a arrecadação aumente significativamente com a elevação de impostos, contribuindo para o equilíbrio fiscal do país.
Analistas avaliam que o desfecho da votação será decisivo para o futuro fiscal do governo, uma vez que a MP prevê mudanças na política tributária de setores estratégicos para a economia brasileira. Ainda assim, a possibilidade de concessões indica um cenário de negociações acirradas até o momento final.
Para acompanhar o desfecho das negociações, a equipe econômica mantém vigilância constante sobre cada movimento no Congresso, tentando equilibrar interesses diversos e assegurar a aprovação da MP em meio à oposição de setores que resistem à elevação de impostos.
Segundo fontes oficiais, a expectativa é que a decisão final seja tomada na próxima semana, com a rápida tramitação do texto após o adiamento.
Mais detalhes sobre o andamento das negociações podem ser conferidos no link da fonte.
