O governo federal aprovou recentemente uma ampliação do limite de isenção do imposto de renda, que passará de R$ 2.259 para até R$ 5 mil. A medida, que ainda depende de regulamentação, deve beneficiar milhares de contribuintes de baixa renda, principalmente aqueles que recebem até o equivalente a dois salários mínimos, atualmente em R$ 3.036.
Aumento da faixa de isenção e impacto na cobrança de impostos
Atualmente, a faixa de isenção beneficia aproximadamente contribuintes com rendimentos anuais até R$ 2.259, sendo que, além desse limite, há alíquotas progressivas que podem chegar a 27,5%, de acordo com o governo. No entanto, o uso de um mecanismo conhecido como “desconto simplificado” faz com que, na prática, essa isenção beneficie quem recebe até dois salários mínimos. Com a alteração, esse limite será ampliado, reduzindo a carga tributária para uma parcela maior da população de baixa renda.
Reação do governo e expectativas
Segundo o Ministério da Economia, a mudança visa ampliar a justiça fiscal e aliviar a cobrança sobre os trabalhadores de menor renda. “Este é um passo importante para garantir um sistema mais equitativo e promover o consumo interno”, afirmou o ministro Paulo Souza durante coletiva de imprensa.
A proposta ainda passa por tramitação no Congresso Nacional, mas a expectativa é que a nova faixa de isenção comece a valer já no próximo ano, após regulamentação das regras específicas.
Consequências para os contribuintes e arrecadação
Especialistas avaliam que a medida deve aliviar o peso do imposto de renda sobre aproximadamente 15 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Tributação. “A ampliada isenção contribui para reduzir a desigualdade e aumenta a renda disponível dos mais pobres”, afirma a economista Clara Almeida.
Por outro lado, o governo estima que a mudança possa reduzir a arrecadação em cerca de R$ 3 bilhões ao ano, o que será compensado pelo crescimento econômico esperado com maior poder de compra da população de baixa renda.
Próximos passos
O governo anunciou que enviará a proposta oficial ao Congresso nas próximas semanas, aguardando a tramitação e possível aprovação antes do início de 2026. A expectativa é que a ampliação beneficie milhões de contribuintes ao longo do próximo ciclo de declaração do imposto de renda.
Mais informações sobre a tramitação e detalhes da normativa podem ser acompanhadas no portal oficial do Governo Federal.
