Na mira de investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido popularmente como Careca do INSS, recebeu um convite do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto. O objetivo da reunião, realizada em novembro de 2023, era discutir medidas para coibir irregularidades relacionadas a descontos em aposentadorias e pensões. Essa convocação gerou novos desdobramentos nas investigações que estão em andamento.
Convite durante investigações
O convite a Antunes ocorreu em um momento em que a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já realizavam auditorias que revelaram o aumento desmedido de entidades cadastradas junto ao INSS para realizar descontos, parte de um esquema que envolve suposto envolvimento do empresário. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o esquema de fraudes estava em operação desde 2019.
Em um e-mail enviado no dia 17 de novembro de 2023, a secretária de Stefanutto convidou Antunes e representantes de associações prontamente identificadas para uma reunião no INSS em Brasília. Segundo a mensagem, o tema a ser discutido seria de “interesse” para todos os presentes, embora, na ocasião, as irregularidades já estivessem sendo investigadas. A reunião tinha tudo para parecer um esforço legítimo para tratar de melhorias, mas logo se revelaria como um pano de fundo para um escândalo maior.
Desentendimentos e ausências
Antunes não compareceu ao convite, conforme a lista de presença divulgada pelo INSS. Ao ser procurado, o órgão não esclareceu por que ele foi convocado para um encontro com dirigentes sindicais. Em depoimento à CPI do INSS, o empresário negou ter frequentado a autarquia nos últimos anos, afirmando que sua última visita havia ocorrido décadas atrás quando ainda era office boy.
“Nunca estive na sede nem em nenhuma superintendência do INSS. Para não ser falso, eu estive, sim, na década de 1980, quando eu era office boy”, afirmou Antunes durante seu depoimento. Essa declaração gerou desconforto e levantou questões sobre a legitimidade do convite que lhe foi feito.
Defesa e possíveis explicações
A defesa de Alessandro Stefanutto, que foi demitido em abril após ordens judiciais, justificou que o empresário Antunes provavelmente recebeu o convite por ser um “representante de entidade” e que sua ausência na reunião poderia ser considerada normal em convites encaminhados a um grande número de participantes.
“É comum que convites para reuniões com número considerável de participantes sejam encaminhados em lista sem checagem de um a um”, argumentaram os advogados de Stefanutto. Além disso, eles afirmaram que a intenção era discutir a revisão dos descontos, com a implementação de normas mais rígidas, incluindo a validação biométrica para acessar os benefícios, que só será implantada em um futuro próximo, após o escândalo ser revelado.
Desdobramentos e consequências
Quatro meses após a reunião, o INSS publicou uma instrução normativa que previa a adoção de medidas tecnológicas para regularizar os descontos. No entanto, segundo as investigações, o próprio órgão criou exceções que permitiram a manutenção de descontos indevidos, subvertendo a nova norma.
O relatório da Polícia Federal indica que a direção do INSS ignorou as recomendações de segurança e viabilidade, optando por soluções temporárias que geraram uma nova onda de irregularidades.
A investigação apontou que Antunes está sendo acusado de pagar propinas a dirigentes do INSS para validar acordos que permitiram os descontos irregulares. Ele, que nunca trabalhou no INSS, teria exercido influência sobre os servidores do órgão, o que lhe rendeu o apelido. Detalhes das transferências financeiras já estão sendo analisados pelas autoridades.
Implicações legais e defesa
Atualmente, Antunes se encontra preso preventivamente, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a suspeita de tentar intimidar testemunhas e planejar uma fuga do país. Ele nega todas as acusações, assim como Stefanutto, que afirma não ter cometido qualquer irregularidade e mantém sua disposição para colaborar com as investigações.
As investigações sobre o caso resultaram em uma avalanche de informações e revelações que não apenas expõem os problemas dentro do INSS, mas também destacam a complexidade e a extensão das fraudes que podem ter impactado a vida de muitos beneficiários. À medida que o caso se desenrola, as autoridades continuam a trabalhar na elucidação dos fatos e no estabelecimento de medidas corretivas.
