Nesta quinta-feira (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, revelou durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que a CGU tomou ciência de irregularidades relacionadas a descontos associativos em aposentadorias e pensões apenas em março de 2024. Essa informação surgiu em meio a solicitações da imprensa que buscavam transparência sobre o tema.
Histórico de investigações
Embora os dados sobre descontos irregulares tenham emergido recentemente, Carvalho afirmou que a equipe técnica da CGU já manifestava preocupações desde 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Ao longo deste período, foram realizadas mais de 11 reuniões focadas no tema, conforme destacado pelo ministro. As discussões giravam em torno de denúncias já apresentadas ao órgão, evidenciando um histórico de alertas sobre descontos difíceis de justificar.
“Desde 2019, foram mais de 11 reuniões daquele grupo de trabalho que discutia descontos associativos”, recordou Carvalho, ressaltando a necessidade de uma investigação aprofundada nesse contexto. O crescimento das reclamações teria sinalizado a urgência de um exame rigoroso sobre a situação.
Alerta sobre os descontos associativos
A CGU identificou dois principais pontos de alerta em relação aos descontos associativos. O primeiro ponto diz respeito às denúncias que corroboravam a necessidade de averiguação das práticas adotadas. O segundo referia-se ao aumento substancial nos valores dos descontos cobrados aos aposentados e pensionistas.
“O que não se sabia era a dimensão do problema”, afirmou o ministro, ao explicar que a magnitude da questão se tornou aparente apenas após a mobilização da imprensa. Enquanto isso, a equipe técnica da CGU já estava realizando um trabalho de auditoria, que abarcava ações do ano anterior.
Aumento da cooperação técnica
Um fator que chamou a atenção de Carvalho foi o incremento do número de entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS, permitindo a realização de descontos. “Havia uma preocupação sobre a seriedade dessas entidades”, destacou o ministro, evidenciando a necessidade de monitorar as práticas dessas organizações.
Ainda segundo Carvalho, o aumento nos descontos efetivos nos anos de 2022 e 2023 estava vinculado ao cumprimento da lei orçamentária do governo anterior. “Nós herdamos o plano de auditoria da CGU feito em 2022 para executá-lo em 2023”, acrescentou, justificando a continuidade das auditorias e o foco na investigação do problema em questão.
“Cheguei na CGU em 2023. O nosso primeiro plano de auditoria só foi feito em 2023”, explicou Carvalho, enfatizando que as irregularidades tornadas públicas foram resultado de um esforço contínuo da CGU.
Considerações sobre sigilos
Porém, o ministro garantiu que o relatório final foi tornado público em sua totalidade, especialmente após a conclusão das operações realizadas pela Polícia Federal, que possibilitaram a divulgação do conteúdo das investigações.
“Depois, com a operação realizada, não tinha motivo para se ter algo sigiloso no relatório”, afirmou Carvalho, reafirmando o compromisso da CGU com a transparência, mesmo diante das complexidades da investigação.
Assim, fica evidente que a CGU continua vigilante frente a essas irregularidades, buscando garantir a integridade dos descontos e a proteção dos direitos de aposentados e pensionistas. A expectativa é que as investigações sigam em andamento, trazendo clareza sobre as práticas adotadas e, se necessário, ajustando marcos regulatórios para evitar abusos no futuro.
