Nesta quinta-feira, 2 de outubro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com regime de urgência, uma proposta que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas, especialmente quando esta adulteração incluí ingredientes que podem causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Com essa aprovação, os projetos que possuem urgência podem ser votados diretamente no plenário, dispensando a análise prévia pelas comissões responsáveis.
A iniciativa surge em um momento crítico, considerando os recentes casos registrados em São Paulo e em outros estados, onde diversas pessoas foram intoxicadas após consumir bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número total de notificações de intoxicação por metanol atingiu 43, com seis mortes confirmadas somente em São Paulo.
A gravidade do crime hediondo
O crime de adulteração de alimentos foi classificado como hediondo, o que significa que ele é considerado extremamente grave no Brasil. Essa classificação implica que o crime é inafiançável e insuscetível à graça, indulto ou anistia. Além disso, a lei que regulamenta os crimes hediondos prevê penas de até 30 anos, com uma progressão de regime mais lenta para os condenados.
Essa medida busca não apenas punir os responsáveis por tais práticas, mas também servir como um alerta para aqueles que consideram essas fraudes como formas de obter lucro em detrimento da saúde pública.
Emergência médica em casos de intoxicação
A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade e, quando ingerida, a substância é metabolizada em produtos altamente tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, que podem resultar em morte. Os sintomas frequentemente observados incluem: visão turva ou perda de visão (que pode levar à cegueira) e mal-estar generalizado, como náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.
Ao perceber sintomas de intoxicação, é essencial que a vítima busque imediatamente auxílio médico e comunique-se com os serviços especializados disponíveis. Algumas opções recomendadas incluem:
- Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
- CIATox da sua cidade para orientação especializada – veja a lista aqui
- Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – disponível para todo o Brasil
É fundamental, também, que as pessoas que tenham consumido a mesma bebida sejam informadas sobre os riscos e incentivadas a buscar assistência médica. A demora no atendimento pode aumentar significativamente o risco de complicações graves e até a morte do paciente.
Com a aprovação dessa lei, espera-se que o país avance em sua luta contra a fraude alimentícia e a proteção da saúde da população. A maneira como o Congresso respondeu rapidamente à situação de emergência com a proposta de tornar a adulteração de alimentos um crime hediondo demonstra a seriedade com a qual o assunto está sendo tratado.
É um passo significativo rumo à proteção do cidadão, no intuito de assegurar que a segurança alimentar seja uma prioridade na agenda legislativa brasileira.
Saiba mais sobre a aprovação de urgência no projeto de lei acessando a fonte aqui.
