Na noite da última quarta-feira (1° de outubro), a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou suas redes sociais para celebrar a votação, que terminou com 493 votos a favor e nenhum contrário. O próximo passo para o projeto é sua apreciação no Senado.
Uma vitória para a justiça tributária
“Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, disse Lula em sua mensagem, destacando a importância do projeto para a construção de “um Brasil mais justo”.
Além de comemorar a aprovação, o presidente também agradeceu ao deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, ao relator Arthur Lira e a todos os líderes que contribuíram para que o projeto chegasse a esta fase. Essa aprovação representa um marco para o governo Lula, que prometeu aumentar a faixa de isenção durante sua campanha eleitoral. O projeto deve passar a valer em 2026, ano em que o presidente provavelmente buscará a reeleição.
A articulação política e os benefícios do projeto
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara e relator do projeto, teve um papel crucial na articulação que garantiu a aprovação da nova faixa de isenção. Originalmente, a proposta previa uma modulação que beneficiaria quem ganha até R$ 7 mil, mas Lira ampliou a faixa de isenção para R$ 7.350, o que deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros.
Com a nova medida, a isenção do Imposto de Renda passa a incluir pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 3.060. Essa mudança deve gerar uma renúncia fiscal em torno de R$ 26 bilhões. Para equilibrar as contas, o governo irá fazer compensações que totalizam R$ 32 bilhões, mantendo a taxação sobre os chamados “super-ricos” para compensar essa perda de arrecadação.
Impactos da nova isenção na economia
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais promete um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros. Para muitos trabalhadores, essa mudança representa um alívio no orçamento familiar, permitindo uma maior margem para consumo e investimento em bens e serviços essenciais. O governo espera que isso possa auxiliar na recuperação econômica do país, especialmente após os desafios impostos pela pandemia.
Além disso, o fortalecimento da justiça tributária é um dos pilares da proposta, que busca reduzir a desigualdade no Brasil. Com a isenção, o governo também se posiciona favoravelmente ao aumento do poder aquisitivo das classes mais baixas, uma demanda histórica na política brasileira.
Próximos passos e perspectivas
Agora, o projeto segue para o Senado, onde deve passar por novas discussões e possíveis alterações antes de uma votação final. A expectativa é que haja um avanço rápido, considerando o apoio expressivo já demonstrado na Câmara. Se aprovado, esse será um grande passo na direção de uma política fiscal mais justa e equitativa.
O governo Lula buscou implementar essa mudança desde o início de sua gestão, e a aprovação na Câmara representa um passo importante em sua agenda. Com o cenário político atual e a proximidade das eleições de 2026, a aprovação do projeto pode também ser vista como uma estratégia para fortalecer a base eleitoral do presidente e garantir uma nova vitória nas urnas.
Sendo assim, a sociedade civil observa atentamente os desdobramentos desse projeto e suas implicações para a economia brasileira e para a vida dos cidadãos, que anseiam por mudanças efetivas em um sistema tributário mais justo.
