A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se a autorizar a destituição imediata de Lisa Cook, governadora do Federal Reserve (Fed), enquanto ela aguarda julgamento sobre a permanência no cargo. A decisão, emitida na quarta-feira (1º), permite que Cook continue no Conselho de Governadores, pelo menos até o julgamento em janeiro, após recurso do Departamento de Justiça.
Decisão judicial e contexto político
O tribunal decidiu adiar a ação contra a tentativa de Donald Trump de destituir Cook, que ocorre desde agosto, quando o ex-presidente alegou motivos relacionados a alegações de fraude hipotecária, que Cook nega. A medida impede a demissão até que os juízes ouçam os argumentos finais no próximo ano, consolidando a independência do Fed em um momento de grande instabilidade política.
Implicações do caso para a autonomia do Fed
Este caso reforça a importância da independência do Banco Central na política econômica dos EUA. Segundo especialistas, a tentativa de Trump de remover Cook sem seguir o procedimento legal foi considerada uma afronta à Lei do Federal Reserve, que determina que governadores só podem ser destituídos por justa causa.
Repercussões e apoios
Ex-líderes do Fed e do Tesouro divulgaram apoio à permanência de Cook, alegando que a sua substituição ilegal prejudicaria a estabilidade econômica do país. Mais detalhes aqui.
Tim Mahedy, ex-assessor sênior do Fed, comentou que “esta é uma vitória provisória para a autonomia do banco central”, mas alertou: “Ainda há muitos obstáculos a serem enfrentados em janeiro”.
O que está em jogo
Advogados de Cook afirmam que a decisão do tribunal garante que ela continue exercendo suas funções de forma legítima, enquanto o governo de Trump insiste que sua destituição foi legalmente válida. Veja perguntas e respostas.
Especialistas apontam que o caso pode estabelecer precedentes importantes para futuras disputas envolvendo a autonomia do Federal Reserve frente ao Executivo americano. O resultado final depende de uma decisão definitiva na corte, prevista para o início do próximo ano.
Perspectivas futuras
Autoridades do Fed e analistas enfatizam que a luta pela independência do banco central é crucial para a estabilidade econômica dos EUA. A decisão da Suprema Corte sinaliza a resistência dos poderes judiciário e legislativo em permitir interferências políticas diretas na autoridade monetária. A expectativa é de que o processo avance em janeiro, quando ocorrerá o julgamento final.
Enquanto isso, Lisa Cook permanece no cargo, simbolizando a proteção à autonomia das instituições do sistema financeiro americano. Fonte: O Globo.
