O ministro Benedito Gonçalves, juiz federal de carreira com mais de 37 anos de dedicação à magistratura, ressaltou a importância da independência do Judiciário brasileiro. Em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (11), ele afirmou que qualquer tentativa de interferência política, interna ou externa, é inaceitável e contrária aos princípios democráticos do país.
Compromisso com a autonomia judicial no Brasil
Durante a sua fala, o ministro destacou que o Brasil vive uma vibrante democracia, sustentada por eleições livres, imprensa independente, instituições sólidas, separação de poderes e o respeito ao Estado de Direito. Para ele, esses valores estão claramente consagrados na Constituição brasileira, cujo primeiro princípio é a soberania, tanto nacional quanto internacionalmente.
Equilíbrio e responsabilidade no sistema judiciário
Benedito Gonçalves reforçou que os juízes federais e estaduais brasileiros são escolhidos por méritos, mediante concursos públicos rigorosos, inexistindo qualquer controle político sobre suas decisões. “Ingerência na atuação do Judiciário viola os pilares do Estado de Direito, enfraquecendo a imparcialidade e a probidade que devem nortear a justiça”, afirmou.
Segundo ele, pressões ou ameaças para alterar ou influenciar julgamentos representam uma ameaça à independência dos magistrados e, por consequência, à legitimidade do sistema judicial.
Decisões colegiadas e mecanismos de controle
O ministro ressaltou ainda que as decisões dos tribunais superiores são tomadas de forma colegiada, garantindo transparência e peso às decisões. O processo civil e penal brasileiro também oferece diversos recursos, fortalecendo os mecanismos de pesos e contrapesos.
Confiança e união no Judiciário
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmam a confiança na atuação do ministro Benedito Gonçalves, valorizando sua trajetória e dedicação ao cargo. A instituição reforça o compromisso de defender a independência do Judiciário frente a qualquer tentativa de constrangimento ou interferência indevida.
Para saber mais, acesse a nota oficial do STJ.
