O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, está atualmente dividido em relação ao projeto de lei de dosimetria, que pode ser considerado uma forma de “anistia light”. Essa proposta prevê a redução das penas para os presos e condenados envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A situação gerou confusões e sinais trocados dentro da legenda, refletindo um dilema moral e político que se intensifica nas discussões no Congresso.
A tensão entre apoio e oposição no PL
Durante uma conversa reservada com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, Jair Bolsonaro deixou claro que não apoiará a articulação para a aprovação do projeto, que é liderada pelo deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, com apoio dos ex-presidentes Michel Temer e Aécio Neves. Essa posição foi não apenas uma questão de estratégia, mas também uma manifestação da possível rejeição à ideia de uma “anistia light” entre os aliados e simpatizantes de Bolsonaro.
Entretanto, é importante ressaltar que, em privado, alguns membros do PL têm reconhecido a complexidade da situação. “Não podemos votar contra soltar o pessoal [do 8 de Janeiro]”, dizem esses integrantes, referindo-se aos impactos diretos que a aprovação do projeto terá sobre as sentenças dos envolvidos nos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes da República.
As implicações da “anistia light”
O ambiente político em relação à dosimetria é carregado de complexidades. De acordo com interlocutores próximos, Bolsonaro já foi informado de que a anistia não é consensual no Congresso. A proposta pode até ser aprovada, mas teria grandes chances de ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, muitos têm visto a dosimetria como uma alternativa viável para aliviar a situação dos presos do 8 de Janeiro, uma vez que ela resulta em redução de penas e pode favorecer até mesmo o ex-presidente.
Conforme relatos, se essa proposta for aprovada, a pena de Bolsonaro, que atualmente é de 27 anos, poderia ser reduzida para 16 anos, permitindo-lhe uma possível liberação em um espaço de dois anos e oito meses. Apesar dessa possibilidade ser vantajosa para ele, Bolsonaro evita endossar o projeto, temendo que isso seja interpretado como uma traição aos seus apoiadores. Essa preocupação indica uma tensão entre a prática política e o discurso de oposição à “perseguição política” que ele frequentemente utiliza.
Divisões internas e reações do PL
As conversas em torno da dosimetria têm acentuado divisões internas dentro do PL. Enquanto uma ala, mais alinhada com o Centrão, tenta convencer Bolsonaro a aceitar uma abordagem mais negociada, o grupo próximo a ele e sua família se opõem categoricamente a qualquer diálogo que não envolva uma anistia ampla.
Valdemar Costa Neto, ao ser procurado para comentar o assunto, não ofereceu respostas imediatas, mas se comprometeu a lutar pela aprovação da anistia para os “presos políticos do 8 de Janeiro”. Esta determinação coloca ainda mais pressão sobre o ex-presidente e o PL, à medida que a discussão avança nas comissões da Câmara.
Reduzindo penas: foco nos crimes de golpismo
As propostas em discussão incluem a redução das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, além de determinar que um mesmo réu não possa ser condenado por ambas as infrações, uma questão que já gerou decisões divergentes entre os ministros do STF.
Estes aspectos refletem um entendimento já adotado por alguns ministros do STF em julgamentos relacionados aos eventos de 8 de Janeiro. A complexidade do cenário político atual implica que, enquanto Bolsonaro e seu clã se mantêm firmes em suas convicções, outros membros do PL buscam soluções para reverter uma situação que poderia ser benéfica para muitos envolvidos nas consequências dos atos golpistas.
O projeto de dosimetria permanece, portanto, como um tema central de debate no PL e o desfecho dessa questão poderá influenciar significativamente as relações políticas e a estrutura de poder dentro do partido.
