A partir desta terça-feira (01), todos os usuários do Pix terão acesso ao novo “botão de contestação”, uma funcionalidade que permitirá solicitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira. A medida visa aumentar a agilidade na restituição e reduzir prejuízos causados por atividades ilícitas.
Como funciona o botão de contestação no Pix
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, a ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo BC para agilizar o bloqueio de recursos em transações fraudulentas. “Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente enviada ao banco do suspeito, que deverá bloquear os recursos, se existirem”, explicou.
Após a contestação, bancos e instituições financeiras têm até sete dias para analisar o pedido. Se confirmada a fraude, a devolução é efetuada em até onze dias após a solicitação, diretamente na conta da vítima. A resposta rápida aumenta a chance de recuperação de valores e evita que os recursos sejam transferidos para outras contas, dificultando a devolução.
Regras e limites do procedimento
O recurso foi desenvolvido para atuar exclusivamente em casos de fraude, golpe ou coerção, não se aplicando a situações como erros de digitação, arrependimento em compras ou desacordos comerciais. Além disso, o uso do botão de contestação será opcional a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatório em 2 de fevereiro de 2026.
Medidas para combater fraudes no Pix
Recente mudança no regulamento do Pix, publicada pelo Banco Central em 28 de agosto, reforçou o mecanismo de devolução, que agora rastreia o caminho do dinheiro, facilitando o bloqueio e a devolução de recursos transferidos de forma fraudulenta. Com isso, os prejuízos podem ser reparados em até 11 dias após a solicitação de contestação, trazendo maior segurança para os usuários.
De acordo com o BC, a implementação do recurso por meio do autoatendimento busca reduzir a burocracia, eliminando a necessidade de contato humano para iniciar o processo, além de acelerar a proteção do cidadão. “Nosso objetivo é aumentar a eficiência na devolução e proteger o consumidor de golpes envolvendo o Pix”, afirmou Breno Lobo.
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