A Polícia Federal (PF) está investigando uma série de ameaças virtuais direcionadas ao ministro Flávio Dino e consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entender a possível relação entre essas ameaças e um inquérito que investiga a atuação de “milícias digitais”. A preocupação é um reflexo do crescente uso da internet como meio de coação e intimidação a figuras públicas no Brasil.
Ameaças concretas nas redes sociais
Em um ofício enviado a Moraes, a PF informou que, em 10 de setembro, Flávio Dino encaminhou uma notícia-crime que documenta mais de 50 publicações em redes sociais. De acordo com a PF, essas postagens contêm ameaças concretas que podem constranger o exercício da função pública não apenas dele, mas também do delegado federal Fábio Shor, que atua em investigações sensíveis no STF. As ações da PF visam não apenas proteger as autoridades, mas também preservar a integridade das instituições democráticas.
Mencionando o Nepal e possíveis incitações à violência
Entre as postagens analisadas, a PF destacou várias referências ao Nepal, um país que recentemente enfrentou uma violenta onda de protestos resultando em destruição de prédios públicos e a morte de mais de 50 pessoas. Para Dino, essas menções indicam uma incitação a atos violentos semelhantes no Brasil, principalmente em retaliação ao seu voto que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.
Impacto das ameaças na segurança pública
“Logo após proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, disse Dino em um documento anexado ao processo. Ele enfatizou que esse tipo de mensagem, além de ser ameaçadora, pode servir como um gatilho para novas violências direcionadas a autoridades e instituições públicas.
No parecer enviado a Moraes, a PF sublinhou que a individualização dos alvos aumenta a gravidade das condutas, pois amplia o potencial intimidatório. Essa situação não apenas constrange o exercício regular da função pública, mas também transforma o debate em um ambiente concreto de perseguição e intimidação.
Investigação das milícias digitais
Diante desse cenário, a Polícia Federal questionou Moraes sobre a possibilidade de investigar as ameaças a Dino dentro do inquérito que apura a atuação das milícias digitais. Se a relação for reconhecida, a sugestão da PF é que seja aberta uma petição específica no STF para investigar o episódio, incluindo a expedição de ofícios às plataformas digitais para identificar os responsáveis pelos perfis que propagam tais ameaças.
Essa abordagem da PF reflete uma crescente preocupação com a segurança das autoridades e a integridade das instituições democráticas no Brasil. As milícias digitais representam um novo tipo de desafio, onde ameaças podem se disseminar rapidamente e provocar reações perigosas, comprometendo a governança e a ordem pública.
O crescente uso das redes sociais como ferramenta de intimidação destaca a necessidade de um olhar atento e ações efetivas para assegurar que tais práticas não afetem a democracia e(os direitos fundamentais. O desenvolvimento de legislações e mecanismos de proteção contra essas ameaças é, portanto, essencial para fortalecer a confiança nas instituições e promover um ambiente mais seguro para aqueles que exercem funções públicas.
A inclusão de uma proteção efetiva e o enfrentamento dessas novas formas de violência são questões que demandam atenção imediata, tanto por parte do governo quanto da sociedade civil. A mídia também desempenha um papel crucial na conscientização sobre esses riscos e na promoção de um debate saudável e construtivo em torno desses temas fundamentais.
As próximas ações da Justiça e da Polícia Federal serão fundamentais para delinear o rumo dessa investigação e para estabelecer precedentes no combate a ameaças virtuais que afetam a segurança pública e a saúde da democracia no país.
