A disputa legal envolvendo a saúde feminina e as práticas religiosas ganha destaque na Califórnia, onde Rachel Harrison, uma mulher de 30 anos, processou a Dignity Health. Alega que dois hospitais do grupo negaram sua solicitação de aborto de emergência devido a diretrizes católicas, o que configuraria uma violação da legislação estadual e, consequentemente, colocou sua vida em risco.
Casos de abortos negados por diretrizes religiosas
Durante duas gestações distintas, Harrison enfrentou a ruptura da bolsa com apenas 17 semanas de gravidez — uma condição que pode levar a complicações fatais. O protocolo médico típico a ser seguido exige a realização do aborto, no entanto, em ambas as ocasiões, os profissionais de saúde dos hospitais da Dignity Health se recusaram a agir ao detectar o batimento cardíaco fetal, o que gerou a ação judicial.
O segundo incidente foi particularmente grave. Harrison desenvolveu uma infecção potencialmente letal chamada sepse e precisou se deslocar até um hospital fora da sua rede de seguro para receber uma transfusão de sangue, conforme detalha o processo.
Acusações contra a Dignity Health
Harrison e seu parceiro, Marcell Johnson, ingressaram com a ação judicial na sexta-feira no Tribunal Superior de São Francisco. A reivindicação, que foi reportada inicialmente pelo Courthouse News Service, menciona que as subsidiárias Mercy San Juan Medical Center e Mercy General Hospital se negaram a fornecer o atendimento emergencial por razões religiosas.
Dentro do sistema Dignity Health, que inclui 24 hospitais católicos, é seguidas as “Diretrizes Éticas e Religiosas para Serviços de Saúde Católicos”. Isso levou Harrison a ser recusada em um pronto-socorro durante um momento crítico de perda de gravidez de alto risco, segundo a denúncia.
“Enquanto publicamente promovem a qualificação de seus hospitais como centros confiáveis para serviços de emergência, a Dignity Health priorizou suas próprias diretrizes religiosas em detrimento do bem-estar e da saúde de Rachel”, afirma a ação.
Histórico de violações em outros hospitais
O contexto dessa judicialização se intensifica pelo precedente estabelecido no ano passado, quando o estado moveu uma ação semelhante contra um hospital católico em Eureka, cuja paciente também fora negada a cesárea emergencial. Após a denúncia, esse hospital consentiu em fornecer abortos emergenciais em situações onde a saúde da mulher corre risco.
Um porta-voz da Dignity Health não comentou sobre as alegações específicas do processo de Harrison, mas afirmou que “quando a saúde de uma mulher grávida está em risco, o atendimento emergencial apropriado é fornecido”, destacando que o bem-estar dos pacientes é a missão central dos cuidadores.
Desfecho da experiência de Harrison
De acordo com o processo movido por Harrison, em 13 de setembro de 2024, seu líquido amniótico rompeu, levando à condição chamada de ruptura prematura das membranas, que é fatal para o feto e perigosa para a mãe. A American College of Obstetricians and Gynecologists recomenda que o paciente seja informado sobre a inviabilidade da gravidez e que o aborto seja sugerido como a opção mais segura para minimizar riscos maternos.
Após ser atendida no Mercy San Juan Medical Center, os médicos não recomendaram o aborto, e em vez disso, a deixaram em um estado de grande angústia, dizendo que não poderiam ajudar devido à filiação católica do hospital. Confusa e angustiada, Harrison foi para casa para enfrentar um aborto espontâneo indesejado sem supervisão médica.
Na manhã seguinte, ela recebeu atendimento emergencial em um hospital Kaiser. Em um caso subsequente, sua experiência se repetiu após uma nova gravidez, quando sua solicitação também foi negada devido à detecção de batimento cardíaco, resultando em uma nova crise de saúde.
Reivindicações legais e busca por mudança
A ação judicial de Harrison alega que as recusa constituem uma violação da Lei de Serviços de Emergência da Califórnia, que exige que hospitais licenciados tratem pacientes com condições médicas emergenciais, incluindo a ruptura pré-viável das membranas. Além disso, argumenta que a Dignity Health infringiu a Lei dos Direitos Civis Unruh, a Lei de Competição Ilegal da Califórnia e seu direito à privacidade segundo a constituição estadual.
Harrison e Johnson buscam um mandado que obrigue os hospitais Dignity Health a fornecer abortos de emergência em conformidade com a lei estadual, bem como indenizações compensatórias e punitivas.
Essa história surgiu inicialmente no Los Angeles Times.
