Na tarde desta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu movimentos e organizações populares no Palácio do Planalto, onde foram entregues, de forma simbólica, mais de 1,5 milhão de votos favoráveis à isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil, a criação de uma maior taxação para quem ganha acima de R$ 50 mil e a redução da jornada de trabalho, que atualmente é de 44 horas semanais.
O encontro ocorreu horas antes da votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que pode assegurar a isenção do IR para salários desse valor. Desde julho, uma mobilização em torno dessas pautas, promovida por entidades sindicais, estudantis, partidos de esquerda e movimentos populares, resultou no lançamento do Plebiscito Popular por um País Mais Justo.
O que é o plebiscito popular?
O plebiscito tem como objetivo estimular um debate direto com a população sobre a justiça tributária e a redução da jornada de trabalho. Durante o encontro, Lula parabenizou os organizadores e destacou a importância da participação popular. “Eu queria dar os parabéns aos dirigentes sindicais e ao movimento social. Este plebiscito que vocês estão me entregando, simbolicamente, é extremamente novo para a luta social deste país”, afirmou o presidente.
O processo de mobilização é visto por Lula como uma ferramenta essencial para conscientizar e politizar a sociedade. “Uma pessoa conscientizada tem muito mais vontade de brigar para defender suas conquistas”, ressaltou.
Coleta de votos e metodologias
A coleta de votos do plebiscito foi realizada por meio de urnas físicas instaladas em locais públicos e também por votos online, permitindo que mais pessoas participassem desse importante evento democrático. Igor Felippe, coordenador da Comissão do Plebiscito Popular, explicou que foram formuladas duas perguntas principais: uma sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a outra sobre a taxação dos super-ricos, visando viabilizar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Felippe informou que o plebiscito se encerrará no dia 12 de outubro, mas as mobilizações em Brasília continuarão, visando influenciar a votação e as decisões no Congresso em relação à tributação e a jornada de trabalho.
Expectativas em relação à votação e mobilização social
Após a votação da isenção do IR, os movimentos sociais reafirmaram a prioridade de sua agenda, que agora inclui avançar nas pautas da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, que tem gerado protestos em todo o Brasil.
A pressão social sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses, com manifestações que ocorreram em várias cidades pedindo a aprovação desse projeto. No entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir essa prática ainda não avançou no Congresso Nacional. Algumas lideranças do governo afirmam que a questão permanece como “prioridade” para este ano, apesar das incertezas sobre sua implementação em 2025.
Os setores empresariais têm mostrado resistência à mudança, argumentando que a alteração na jornada de trabalho resultaria em um aumento nos custos operacionais. Por outro lado, os defensores da mudança afirmam que essa é uma questão de justiça e bem-estar para os trabalhadores.
A proposta de isenção do IR e a alteração da jornada de trabalho estabelecem um cenário político desafiador, refletindo a necessidade de diálogo e negociação entre governo, trabalhadores e empregadores para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
