Nesta quarta-feira (1º/10), a ministra da Gestão, Esther Dweck, declarou que o governo federal apoia um ponto da reforma administrativa que visa acabar com os supersalários. No entanto, ela reforçou que é contra a extensão da contratação temporária no serviço público, defendendo a estabilidade e a profissionalização dos servidores.
A declaração foi feita durante o programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na entrevista, Dweck explicou que ainda é cedo para discutir detalhes da reforma, pois o texto oficial ainda não foi divulgado pelo Congresso.
“A gente [o Ministério da Gestão] acompanha os trabalhos, mas o texto [da reforma administrativa] ainda não foi divulgado. Então, é difícil dialogar sem o projeto final, já que conhecemos versões preliminares, mas o deputado Pedro Paulo ainda não apresentou o documento final”, afirmou a ministra.
Apoio ao combate aos supersalários e limites para contratação temporária
Esther Dweck revelou que o governo reconhece a necessidade de combater os supersalários e que essa iniciativa tem apoio do relator da reforma, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Segundo ela, essa ação deverá ser pactuada entre os Três Poderes.
“Estamos alinhados com a proposta de acabar com os supersalários, mas essa pauta precisa de consenso político entre os Poderes”, destacou a ministra.
Contratação temporária: posição do governo
Quanto às propostas de contratação temporária, Esther Dweck adiantou que o governo não é favorável à “generalização de uma contratação” de temporários no serviço público federal. “Já existe contratação temporária para situações específicas. Nosso ponto de vista é de que os servidores devem ser profissionais e estáveis, pois isso garante proteção ao Estado brasileiro”, afirmou.
Ela também ressaltou que, embora reconheça a importância de melhorar as condições dos temporários, as contratações devem ocorrer apenas nos casos previstos em lei, de forma bastante restrita.
Perspectivas futuras e desafios
Ainda sem detalhes finais do projeto, o governo considera que a reforma administrativa é uma medida fundamental para o aprimoramento da gestão pública e para o controle dos gastos públicos. A expectativa é de que o texto seja divulgado em breve e encaminhado ao Congresso para análise.
Especialistas avaliam que a definição de limites para os contratos temporários e o combate aos supersalários podem representar passos importantes na modernização do Estado brasileiro, desde que haja consenso político e social em torno dessas propostas.
