O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou, em sua fala nesta quarta-feira, a importância da votação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Para Lula, esta decisão representa “um primeiro passo extraordinário” na busca por justiça tributária no Brasil. Durante uma reunião no Palácio do Planalto com centrais sindicais e movimentos sociais, o presidente também ouviu pleitos sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), mas insistiu na necessidade de uma compensação financeira para essa medida.
Um passo em direção à justiça tributária
Lula, ao comentar a aprovação do projeto, destacou que a isenção de imposto de renda para os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil é um avanço significativo, especialmente porque há tempos não se via um reajuste efetivo da tabela do imposto de renda. “É mais fácil aprovar a isenção para quem ganha R$ 5 mil do que retirar um pouco mais de quem ganha muito nesse país”, afirmou o presidente, sinalizando sua compreensão sobre a complexidade da reforma tributária.
Debate sobre a isenção da participação nos lucros
Outro tema abordado foi o pedido de isenção da tributação sobre a PLR, que atualmente abrange valores de até R$ 8.214,40 ao ano, conforme lembrou Lula. Durante seu diálogo com dirigentes sindicais, o presidente ouviu a sugestão para que a PLR não fosse tributada. No entanto, Lula enfatizou que tal isenção exigiria a identificação de uma fonte compensatória, citando a decisão da Suprema Corte que exige compensação financeira para qualquer política de isenção fiscal. “Conversei com alguns companheiros dirigentes sindicais e o companheiro Moisés me falava do PLR”, comentou.
Expectativas de aprovação no Senado
O presidente expressou otimismo em relação à aprovação do projeto pelo Senado, afirmando que acredita na valorização da justiça tributária. “Estou convencido que a Câmara vai aprovar, e que o Senado também fará sua parte”, declarou. Para Lula, a aprovação é uma questão de justiça e equidade no sistema tributário nacional, e a mobilização dos sindicatos mostra a força e a necessidade de mudanças no quadro atual.
Apelo das centrais sindicais
Durante a reunião, Edinho Silva, presidente do PT, e representantes das centrais sindicais apresentaram ao presidente um plebiscito que contava com 1,5 milhão de assinaturas, solicitando a tributação de altos salários, a partir de R$ 50 mil por mês, e o fim da escala 6 por 1. A ação representa a união dos trabalhadores em busca de um sistema mais justo e equilibrado. No entanto, Edinho alertou que não houve compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar a discusión sobre a escala, apesar do apoio do governo. “O governo Lula apoia a causa, mas não há garantia de que o Congresso vote ainda neste ano”, ressaltou.
Enquanto o governo se mobiliza em busca de mudanças significativas na tributação, a expectativa é que as discussões continuem a vitalizar o debate sobre justiça tributária no Brasil. Na visão de Lula, a aprovação das medidas iria além de ajustes fiscais, representando um compromisso com a equidade social e a valorização do trabalhador brasileiro.
