O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes da articulação política do governo confiam na aprovação do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, prevista para esta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Apesar do otimismo, há esforços para manter o conteúdo principal do texto, enquanto Lula busca reaproximação com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Movimentação política e articulações pelo projeto da isenção do IR
Lula almoçou na terça-feira com Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio da Alvorada, acompanhados pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O encontro teve como foco reforçar o compromisso de manter o relatório elaborado pelo relator da matéria na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mesmo diante de manifestações da oposição que tentam promover alterações no texto.
Resistência às mudanças no projeto
Líderes do governo trabalham contra duas possíveis alterações ao projeto. A primeira seria a derrubada da tributação de 10% sobre quem ganha mais de R$ 50 mil mensais — uma medida considerada compensatória para sustentar a isenção aos mais pobres. A segunda, defendida pela oposição bolsonarista, é ampliar a faixa de isenção para até R$ 10 mil, sem medidas de compensação, o que poderia gerar um impacto fiscal considerável. Técnicos do Planalto tendem a acreditar que essas emendas terão baixa probabilidade de serem aprovadas nas votações.
Clima de aproximação e apoio em relação ao Congresso
O tom de Lula durante a semana mudou. Depois de criticar duramente a PEC da Blindagem, rejeitada pelo Senado na semana passada — que ele classificou como uma “vergonha nacional” e um “equívoco histórico” —, o presidente voltou a elogiar o relacionamento com a Câmara e o Senado. Durante cerimônia na terça-feira, Lula destacou a parceria com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, afirmando que “poucas vezes na história houve uma relação tão exitosa com o Congresso”.
Na ocasião, Lula reforçou que o governo trabalha para conquistar a aprovação da proposta de isenção do IR, expressando confiança na votação nas duas casas legislativas. “A Câmara vai aprovar, estou convencido disso; o Senado, também”, afirmou o presidente à frente de parlamentares, movimentos sociais e empresários presentes no evento.
Pressão dos movimentos sociais e apoio popular
Na mesma semana, movimentos populares e entidades da sociedade civil intensificaram a pressão. O PT organizou agendas com lideranças sindicais, como representantes da Força Sindical, e grupos sociais, incluindo membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Segundo Edinho Silva, presidente nacional do PT, há um movimento forte na rua a favor da isenção do IR, apoiado por um plebiscito com cerca de 1,5 milhão de assinaturas que defendem também o fim da escala 6 por 1.
Lula demonstrou confiança na tramitação, reforçando que o projeto deve ser votado na Câmara e no Senado. “Acredito que este é um primeiro passo extraordinário, uma conquista de justiça tributária no país”, afirmou, ressaltando a união do governo e dos parlamentares nessa pauta.
Perspectivas e desafios na tramitação
Embora o projeto esteja com boa chance de passar, há resistência em relação à Medida Provisória 1303, que aumenta tributos sobre títulos como LCIs e LCAs. A votação dessa MP, cuja previsão é até a próxima semana, ainda é incerta, devido à oposição do setor financeiro e do agronegócio, além da resistência na própria bancada do PT. A Fazenda estima uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões com essas mudanças neste ano.
Assim, enquanto o governo aposta na força do apoio popular e na articulação política, a votação do projeto da isenção do IR está cercada de negociações delicadas e possíveis obstáculos na Câmara e no Senado.
Fonte: GLOBO
