Nos meses que antecedem a declaração do Imposto de Renda, a atenção de empresas e sócios se volta para as obrigações fiscais que precisam ser cumpridas. A complexidade do sistema tributário brasileiro e as constantes mudanças nas legislações tornam esse período uma verdadeira montanha-russa de dúvidas e incertezas. Eliézer Marins, advogado e CEO da Marins Consultoria, alerta que um pequeno descuido pode resultar em pagamentos excessivos de tributos, multas e até investigações pela Receita Federal.
A importância do planejamento tributário
O Imposto de Renda não é apenas uma obrigação a ser cumprida anualmente, mas deve ser encarado como parte de um planejamento tributário estratégico. “Um planejamento adequado consegue proteger o caixa da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios”, diz Eliézer. Ele recomenda que as empresas analisem detalhadamente suas opções de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. A escolha errada pode levar a um pagamento excessivo de tributos ao longo dos anos, além do risco de autuação fiscal.
Entendendo os regimes de tributação
As empresas no Brasil têm a possibilidade de optar por diferentes regimes tributários. Cada um deles apresenta características distintas que afetam diretamente os valores a serem pagos de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Muitas vezes, as empresas permanecem em regimes inadequados à sua realidade, o que resulta na perda de benefícios fiscais, como créditos e incentivos. Uma simples troca de regime pode significar a economia de milhões em impostos ao longo do tempo.
Distribuição de lucros e pró-labore
Outro aspecto crucial a ser observado é a forma como são tratados os lucros distribuídos e o pró-labore. Embora os lucros que são devidamente registrados não sejam tributáveis para os sócios, a falta de documentação pode resultar na cobrança de imposto e multas. Muitas vezes, há confusões entre o patrimônio da empresa e os bens pessoais dos sócios, dificultando um registro claro das transações. A omissão de rendimentos pode levar à inclusão da empresa e dos sócios na malha fina da Receita Federal.
Margem de erro inexistente
O cenário fiscal atual é ainda mais alarmante devido às tecnologias utilizadas pela Receita Federal para monitorar as informações dos contribuintes. Documentos como notas fiscais, movimentações bancárias, transações de cartão de crédito e até transferências via PIX estão todos sob a vigilância da Receita. Assim, uma margem de erro na declaração pode levar a inconsistências rapidamente identificadas, resultando em penalizas e autuações.
Dicas práticas para evitar erros
Eliézer Marins recomenda um planejamento tributário robusto como a melhor forma de evitar dor de cabeça na hora de declarar o Imposto de Renda. “Não se trata apenas de cumprir as obrigações, mas de usar a legislação a favor do planejamento financeiro”, explica. O planejamento tributário permite organizar a distribuição de lucros e o pró-labore de maneira eficiente e segura, regularizar pendências e minimizar o risco de multas, além de otimizar o aproveitamento de incentivos legais.
Transformando IR em economia
Com 55 anos de experiência em soluções tributárias, a Marins Consultoria tem auxiliado empresas de diversos portes a transformarem o Imposto de Renda em uma oportunidade de economia. Através de orientações personalizadas e compliance fiscal, a consultoria pode contribuir para uma redução de até 70% na carga tributária. “O Imposto de Renda é uma temática eterna que se transforma a cada ano. Aqueles que se dedicam ao planejamento tributário conseguem transformar essa obrigação em uma ferramenta poderosa de proteção patrimonial”, conclui Eliézer.
Se você deseja entender melhor como otimizar sua carga tributária e evitar armadilhas que podem ser custosas, entre em contato com a Marins Consultoria e descubra as melhores práticas para sua empresa.
