A partir desta quarta-feira (1º), os usuários de Pix terão acesso a um botão de contestação que facilita a devolução de valores fraudados, golpes e casos de coerção. O recurso, conhecido como autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado pelo aplicativo do banco ou instituição financeira, dispensando contato presencial ou ligação para resolver a questão.
Devolução mais rápida e eficaz
Segundo o Banco Central (BC), ao contestar uma transação fraudulenta, a informação é enviada instantaneamente ao banco do golpista, que deve bloquear eventuais recursos na conta envolvida. Em seguida, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução ocorre em até onze dias após a solicitação.
O BC destacou que o MED, que já vinha sendo utilizado de forma manual, agora está 100% digital, o que deve acelerar todo o processo de devolução, aumentando as chances de haver recursos na conta do criminoso para a restituição à vítima. A medida visa fortalecer a segurança nas transações, especialmente após as mudanças nas regras do Pix publicadas em agosto deste ano.
Novidade no percurso do dinheiro
Outra inovação importante é a possibilidade de devolver recursos de outras contas além daquela utilizada na fraude. Essa mudança, que passa a valer de forma facultativa a partir de 23 de novembro e será obrigatória em fevereiro de 2026, busca combater a dificuldade de recuperar valores que, muitas vezes, já foram transferidos para contas diferentes em pouco tempo.
Até então, a restituição só podia ocorrer na mesma conta que recebeu o dinheiro indevido. Como os fraudadores costumam transferir rapidamente os recursos, essa limitação dificultava a devolução à vítima. Agora, o sistema do MED será capaz de acompanhar o caminho do dinheiro e compartilhar essas informações entre as instituições financeiras envolvidas, facilitando a devolução mesmo após a transferência para outras contas.
Impactos na segurança e combate às fraudes
O BC espera que esses aprimoramentos aumentem a identificação de contas usadas para fraudes e inibam novos golpes. “O compartilhamento de informações impedirá o uso de contas de má-fé para novas práticas ilegais, além de otimizar a recuperação de recursos para os clientes”, explicou o banco central.
O órgão reforça que o botão de contestação e o MED não se aplicam a situações de desacordo comercial, arrependimento ou erros de digitação no envio do Pix, nem a casos envolvendo terceiros de boa-fé.
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