O Banco Central (BC) introduziu uma funcionalidade essencial para os usuários do Pix: o botão de contestação. A partir desta quarta-feira (1º/10), todos os usuários poderão acessar essa nova ferramenta através dos aplicativos dos bancos e instituições financeiras. O objetivo é proporcionar uma solução prática e rápida para casos de fraudes e golpes relacionados às transferências instantâneas.
Como funciona o novo botão de contestação
A implementação do botão de contestação representa uma melhoria significativa no Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse mecanismo permite que usuários que foram vítimas de golpes solicitem a devolução de valores transferidos por Pix em situações específicas. Com a nova funcionalidade, a contestação pode ser realizada de maneira digital, eliminando a necessidade de interação humana.
“A ideia é que o botão seja utilizado em casos de fraudes, golpes ou coerção no âmbito do Pix. Quando a contestação é feita, conseguimos bloquear os recursos na conta do golpista, aumentando assim as chances de que a devolução do dinheiro ocorra”, comenta um dos representantes do Banco Central.
Agilidade no processo de devolução
Tradicionalmente, o usuário que se torna vítima de um golpe precisa abrir uma comunicação com seu banco e solicitar a contestação da transferência. Com esta inovação do botão, esse processo se torna muito mais ágil. Ao comunicar a contestação, o valor é imediatamente bloqueado na conta de destino, permitindo que retorne à conta de origem. Essa funcionalidade é crucial, especialmente considerando que, frequentemente, os criminosos transferem valores entre diversas contas para dificultar o rastreamento.
O chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, explica: “Ao contestar a transação, a informação chega instantaneamente ao banco do golpista, que é obrigado a bloquear os recursos, caso existam disponíveis”. Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm um prazo de até sete dias para analisar a contestação. Se ambos concordarem que se trata de um golpe, a devolução é efetivada para a conta da vítima em um prazo de até onze dias.
Limitações do novo sistema
É importante ressaltar que o novo botão de contestação não poderá ser utilizado para resolver desacordos comerciais, arrependimentos ou mesmo erros de digitação nas chaves Pix. Este canal foi projetado exclusivamente para atender às vítimas de fraudes, garantindo que o foco principal esteja em situações realmente emergenciais.
Essa medida do Banco Central visa intensificar a segurança e a confiança dos brasileiros na utilização do sistema de pagamento instantâneo, que vem crescendo continuamente no país. O aumento das transações mediante o uso do Pix traz consigo a necessidade de um sistema robusto e eficaz para a proteção dos usuários e o combate a fraudes.
Com a implementação do botão de contestação, mais uma ferramenta de segurança é acrescentada ao ecossistema financeiro brasileiro, permitindo que os usuários se sintam mais seguros ao realizar suas transações diárias.
A expectativa é que, com o tempo, o novo sistema não apenas incremente a proteção dos usuários, mas também reduza a incidência de fraudes, contribuindo para um mercado financeiro mais seguro e confiável no Brasil.
Para mais informações sobre essa nova funcionalidade e suas implicações, acesse o site do Banco Central.
