O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, confirmou nesta quarta-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode atuar diante da falência da operadora Oi. Apesar da possibilidade de intervenção, o ministro ressaltou que a solução para a transição dos serviços deve ocorrer por meio do mercado, sem a participação direta do governo.
Anatel pode agir em momento de crise na Oi
Questionado durante a 30ª edição da Futurecom, em São Paulo, sobre uma possível intervenção da agência reguladora, Siqueira Filho afirmou que ainda não há decisão definitiva, mas que a Anatel está preparada para atuar, caso seja necessário. “Com certeza, existe uma prestação de serviço que impacta áreas essenciais como segurança pública, hospitais e UBS’s, em alguns municípios. Como se trata de serviço público essencial, o Ministério das Comunicações e a Anatel precisam estar atentos para evitar impacto à população”, ressaltou.
Crise financeira da Oi e decisão judicial
A justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira, o afastamento parcial da diretoria da Oi e a nomeação de um novo presidente para conduzir a transição, diante da situação financeira crítica da empresa, que possui dívidas próximas a R$ 1,5 bilhão e caixa de apenas R$ 21 milhões. A decisão também antecipou parcialmente os efeitos da falência da operadora.
Soluções de transição e o papel da Telebrás
Siqueira Filho descartou a possibilidade de a Telebrás assumir parte dos serviços públicos prestados pela Oi. Ele reforçou que a saída deve acontecer pelo mercado, observando que o propósito da estatal é atuar como integradora de soluções digitais e promover a transformação digital do país. “A gente acredita que o propósito da Telebras é outro, é ser integrador de soluções digitais para melhorar e contribuir com a transformação digital do país”, afirmou.
Serviços essenciais e siginificado para a população
Além dos serviços convencionais, a Oi é responsável por cerca de 70% dos sinais do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA). A decisão judicial estabeleceu um prazo de 30 dias para que se defina se a empresa seguirá em recuperação judicial ou terá a falência decretada de forma definitiva. A Força Aérea Brasileira (FAB) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, responsável pelo CINDACTA, ainda não se pronunciaram após serem procurados.
Perspectivas e próximos passos
A Autoridade Nacional de Telecomunicações afirmou que a transição de serviços, mesmo diante do processo judicial, não deverá causar maiores transtornos à população. A expectativa é de que em breve a Justiça decida definitivamente o futuro da operação da Oi, enquanto a Anatel monitora de perto a situação para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
