O Senado Federal prepara-se para votar uma versão do texto que restringe, especificamente para a indústria petroquímica, a isenção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre B>>,
s (CBS) sobre matérias-primas derivadas do petróleo, como a nafta. A medida busca contribuir no combate à sonegação de tributos, uma prática que tem causado prejuízos à arrecadação e facilitado fraudes na cadeia produtiva.
Restrição da isenção visa combater fraudes fiscais na indústria do petróleo
Segundo fontes do setor, a proposta define que a isenção do IBS e CBS, atualmente ampla, será limitada às matérias-primas utilizadas na produção de químicos e derivados do petróleo. A mudança acontece após denúncias de que algumas empresas importadoras compram nafta fingindo que irão produzir produtos químicos, mas, na prática, usam o insumo na fabricação de gasolina.
De acordo com o projeto, essa limitação deve ajudar a reduzir a sonegação fiscal e evitar fraudes na destinação dessas matérias-primas. “A intenção é garantir que os benefícios fiscais sejam utilizados de forma adequada, fortalecendo a arrecadação e a fiscalização”, afirmou um assessor do relator no Senado.
Maior controle na cadeia de produção de petróleo e derivados
A proposta também prevê a implementação de mecanismos de fiscalização mais rigorosos, incluindo a obrigatoriedade de controles mais detalhados na importação e uso de matérias-primas do petróleo. Essas ações fazem parte de uma estratégia maior do governo para aprimorar a regulação do setor químico e petrolífero.
Contexto da votação e próximos passos
A votação no Senado ocorre no momento em que o governo busca aperfeiçoar a reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a nova versão do texto seja analisada na próxima semana, com possibilidade de ajustes antes de ir à sanção presidencial.
Segundo o G1, a medida deve colaborar para a maior transparência na cadeia produtiva do petróleo e evitar que empresas se beneficiem indevidamente de vantagens fiscais.
Impacto esperado na arrecadação e fiscalização
Analistas do setor estimam que a restrição à isenção deve gerar um aumento na arrecadação de tributos federais, além de fortalecer a fiscalização contra práticas fraudulentas. Especialistas também acreditam que a iniciativa contribuirá para um ambiente desigual mais justo, equilibrando a concorrência no mercado.
A implementação dessa mudança, após aprovação no Senado, dependerá de sanção presidencial e da regulamentação detalhada pelos órgãos fiscais envolvidos, incluindo a Receita Federal.
