O ex-Governador Wellington Dias e o atual Governador Rafael Fonteles avançaram enormemente na melhoria do Sistema de Saneamento Básico no Estado.
O ex-Governador Wellington Dias (PT) fez a concessão apenas do saneamento em água e esgoto da área urbana de Teresina à Águas de Teresina, atendendo um Complexo Social da ordem de quase 700 mil pessoas, mas deixando de fora a zona rural da Capital, que a Águas do Piauí assumiu.
Enquanto o atual Governador Rafael Fonteles (PT) foi mais além e profundamente na concessão do saneamento básico em água e esgoto no Estado porque fez a concessão desses dois eixos nos 224 municípios, para a Águas do Piauí transferindo todo o sistema para a empresa concessionária; inclusive da área rural de Teresina e de todos os municípios, excetuando o rural disperso que ficou a cargo da Agreste detectar as residências e/ou domicílios fora e distante de Povoados, Comunidades e Assentamentos, bem como receber as reclamações e denúncias de futuros usuários com pendências e/ou falta de atendimento com água e esgoto; e providenciar a construção de obras para atender esses usuários de tal forma que ninguém fique sem atendimento da Concessionária Águas do Piauí.
A Águas do Piauí, que não atenderá o rural disperso, mas repassará à Agreste, através da MRAE – Microrregião de Água e Esgoto do Piauí, o montante de R$ 20 milhões anualmente para que a Agreste atenda as populações e/ou usuários da Concessionária que ficaram fora da sua área de atuação; embora devesse atender todos os piauienses, independentemente de localização e/ou onde resida. Contudo, isso está acertado com a MRAE e o Governo do Estado e consta do Contrato assinado entre o Estado do Piauí e a Concessionária Águas do Piauí, embora isso não esteja pacificado contratualmente, sugerindo alguma dúvida.
A Águas do Piauí já recebeu e assumiu 175 municípios da MRAE; justamente todos os que eram atendidos pela AGESPISA, que terá as suas atividades encerradas após a transferência do restante dos municípios que atendia com o fornecimento de água tratada e o sistema de esgoto sanitário porque todo o Sistema de Saneamento Básico do Piauí em água e esgoto será operado pelas Concessionárias Água do Piauí e Água de Teresina.
Restam, portanto, alguns casos do sistema ainda sem solução, consequentemente pendentes, como Oeiras, Campo Maior, por exemplo, que possuem SAAE e/ou Contratos de Concessão ou sistema de saneamento próprio que estão ainda em análise pela MRAE e Águas do Piauí.
É bom que se diga insistentemente à população que a responsabilidade pelo sistema de abastecimento em água e esgoto em todo o Piauí, quando foram efetivamente transferidos à Concessionária os 224 é da Águas do Piauí e de sua competência exclusiva; excetuado, evidentemente, alguns casos específicos como, repito, Oeiras e Campo maior, por exemplo. E a AGESPISA deixará de assistir e partir do momento que a Concessionária Águas do Piauí receber todo o sistema de água e esgoto do Estado, que era operado pela AGESPISA e a MRAE ficará à frente de todo o sistema de abastecimento de Água e Esgoto do Piauí em substituição à AGESPISA. Saem todos os municípios e a AGESPISA e ficam Águas do Piauí (no Estado todo) e Águas de Teresina área urbana da Capital.
O atual Governador Rafael Fonteles foi mais ousado que Wellington Dias e Regina Souza porque teve a coragem e a determinação de instalar a MRAE e fazer a concessão da água e do esgoto do Piauí, atendendo toda a orientação da lei do Nova Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico do Piauí.
Entretanto, e em nome da verdade a da realidade de então, Wellington Dias e Regina Souza não conseguiram instalar a MRAE porque, no momento, se discutia a sucessão estadual de 2022 com Rafael, representando o governismo, e também com Wellington Dias e Regina Souza, e o médico Sílvio Mendes pelas oposições, e todos os 224 prefeitos faziam parte da MRAE e em clima forte de eleição e de sucessão, com a maioria dos prefeitos aliados de Sílvio Mendes (União Brasil), inclusive o Presidente da APPM, apoiando Sílvio Mendes, emitiu uma nota pública pedindo aos prefeitos que não apoiassem e não votassem a instalação da MRAE porque ela interferia na autonomia municipal. Tudo conversa: Perdemos a instalação da MRAE, mas ganhamos a eleição com a vitória gloriosa de Rafael Fonteles. E Rafael terminou instalando a MRAE com o apoio dos 224 prefeitos do Piauí, após o pleito eleitoral e a vitória de Rafael Fonteles sobre o médico Sílvio Mendes,
Magno Pires é membro da Academia Piauiense de Letras-APL, advogado da União (aposentado), Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antárctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos, atual Diretor-geral do Instituto de Saneamento Básico do Estado do Piauí.
