A cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por uma forte defesa da democracia e dos direitos das populações vulneráveis no Brasil. Em discursos impactantes, tanto Fachin quanto a ministra Cármen Lúcia enfatizaram a necessidade de um regime constitucional robusto e a importância da proteção dos direitos de grupos historicamente discriminados.
A importância da separação dos poderes
Ao assumir o cargo, Edson Fachin deixou claro que, no seu entendimento, a separação entre Direito e política deve ser respeitada. “Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política”, afirmou Fachin, sublinhando que a Constituição deve ser o parâmetro que delimita a atuação de cada poder. O novo presidente do STF ressaltou que o verdadeiro estado de direito é aquele que promove a democracia e o bem comum, uma mensagem clara em um momento em que o país enfrenta tensões políticas significativas.
Recados contundentes em tempos de crise
A ministra Cármen Lúcia também trouxe à tona a importância da alternância de poder na República e destacou que, embora a posse de um novo presidente do STF possa parecer um ato burocrático, ela assume um peso especial no atual cenário político. “Neste caso, a posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal tem o tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e no nosso país”, ressaltou. Lúcia advertiu que a ditadura representa “o pecado mortal da política”, enfatizando a necessidade de proteger a democracia conquistada com sacrifício ao longo da história do Brasil.
A luta contra a desumanização e pela equidade
No contexto de um Brasil que ainda se recupera de ataques à democracia e a sedições recentes, Edson Fachin e Cármen Lúcia trouxeram mensagens diretas sobre a urgência de reafirmar valores democráticos. “O ambiente democrático é o único que permite florescerem liberdades e frutificarem igualdades”, disse Lúcia. Fachin reforçou seu comprometimento com a luta contra desigualdades sociais, mencionando grupos como mulheres, negros, indígenas, crianças e idosos, que frequentemente enfrentam discriminação.
Homenagem aos defensores dos direitos humanos
Em seu discurso, Fachin também homenageou Dalmo Dallari, um ícone dos direitos humanos no Brasil, lembrando sua resistência durante a ditadura. Ele compartilhou um episódio em que Dallari, após ter sido sequestrado e espancado, ainda conseguiu comparecer a um encontro com o Papa João Paulo II, um ato de coragem e compromisso com a justiça.
Desafios para o STF sob nova presidência
O novo presidente do STF, embora conhecido por sua discrição, deixou claro que não haverá transigência diante de ameaças à democracia. “Muitas questões ligadas a grupos discriminados devem ser enfrentadas pelo STF nos próximos dois anos”, destacou, afirmando que a corte estará atenta à proteção dos direitos das comunidades indígenas e à efetivação constitucional de suas culturas e línguas. O recado é de que, apesar da busca por um ambiente menos conflituoso, o Supremo não hesitará em agir quando necessário.
O clima na cerimônia foi de compromisso e responsabilidade. Muitas figuras políticas, incluindo governadores e membros da oposição, estavam presentes. No entanto, a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi notada, e seu secretário, Gilberto Kassab, circulou pela plateia com desenvoltura, mantendo a cordialidade esperada em eventos como este.
A posse de Edson Fachin, portanto, se apresentou não apenas como uma transição de liderança, mas como um momento crucial para reafirmar os compromissos democráticos e sociais do Supremo Tribunal Federal em um dos períodos mais desafiadores da história recente do Brasil.
