O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta terça-feira (30) suspender até o fim de 2025 uma nova decisão sobre a Moratória da soja, que permanece em vigor durante esse período. A medida foi tomada após recursos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras empresas contra uma decisão preventiva do órgão, que suspendeu a moratória em agosto.
O que é a Moratória da soja e sua importância
A Moratória da soja é um pacto entre empresas compradoras do grão, que há quase duas décadas impede a aquisição de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. O objetivo do acordo é proteger a floresta e evitar o incentivo ao desmatamento ilegal.
Segundo o órgão regulador, a decisão de manter o pacto vigente busca evitar que a moratória seja interpretada como um cartel, privilegiando as empresas signatárias às custas dos agricultores. Mais detalhes no site do G1.
Reações do setor agrícola e ambiental
De um lado, agricultores e associações do setor consideram a Moratória uma prática que favorece um cartel, prejudicando a livre concorrência. Do outro, ambientalistas defendem o pacto como uma ferramenta importante para reduzir o desmatamento na Amazônia.
Com a suspensão, algumas entidades de agricultores expressaram frustração, enquanto representantes de organizações ambientalistas viram a decisão como positiva na preservação da floresta. A Abiove afirmou que o prazo adicional permitirá o setor buscar soluções e reforçou a disposição para colaborar com as autoridades.
Perspectivas futuras e impacto no setor
Com a decisão do Cade, o setor agrícola terá mais tempo para negociar e buscar um entendimento que possa garantir segurança jurídica. Especialistas ressaltam que o desfecho do caso será crucial para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia.
O julgamento final da questão no âmbito do Cade ainda está pendente, e o desfecho deve definir os rumos do pacto contra o desmatamento na região.
