O X, rede social de Elon Musk, anunciou nesta segunda-feira (27) que recorrerá de uma decisão da Justiça de Karnataka, na Índia, que rejeitou sua ação contra o governo de Narendra Modi. A controvérsia envolve o portal Sahyog, usado para remover conteúdos considerados ilegais ou prejudiciais, visto por Musk como uma forma de censura estatal.
X aguarda apelação contra a decisão judicial na Índia
Em comunicado, o X afirmou estar “profundamente preocupado com a recente determinação do tribunal de Karnataka, que permitirá que milhões de policiais emitam ordens de retirada por meio de uma plataforma secreta chamada Sahyog”. A plataforma, segundo a rede social, representa “um novo regime” que “não possui respaldo legal” e viola direitos constitucionais de liberdade de expressão dos cidadãos indianos.
Desde março, o X tem contestado o portal Sahyog, alegando que ele cria “um mecanismo paralelo inaceitável” que promove “uma censura irrestrita de informações na Índia”. A residência de Musk argumenta ainda que a ferramenta prejudica a liberdade de comunicação no país.
Sistema Sahyog, defendido pelo governo indiano, visa controlar conteúdos
De acordo com as autoridades indianas, o portal Sahyog é necessário devido ao aumento do volume de conteúdos ilegais e prejudiciais na internet. A plataforma é destinada a automatizar o envio de notificações às intermediárias, como o X, autorizadas pelo governo para a retirada de postagens consideradas contrárias às leis locais.
O governo de Nova Deli defende que essa medida é fundamental para combater a desinformação e conteúdos nocivos, reforçando a afirmação de que Sahyog atua em conformidade com leis nacionais.
Histórico de disputas de Musk com governos sobre liberdade de expressão
Elon Musk, que também comandou o antigo Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE), vem enfrentando conflitos com vários países por questões relacionadas à censura e à liberdade de expressão online. Em agosto de 2024, o Brasil proibiu o X após a plataforma não atender à exigência de nomear um representante legal no país, conforme a legislação local.
Perspectivas e repercussões do caso na Índia
A expectativa é de que a reapreciação do tribunal possa definir o futuro do portal Sahyog e da liberdade de expressão na Índia. Especialistas alertam para o risco de precedentes que possam ampliar o controle estatal sobre as redes sociais, restringindo debates e opiniões livres.
O X afirmou que continuará lutando pela liberdade na internet e que “não aceitará medidas que violem direitos fundamentais dos usuários no mundo todo”.
