O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na tarde desta segunda-feira (29) à cerimônia de posse do novo presidente, ministro Edson Fachin. Ele substitui o ministro Luís Roberto Barroso após o término de seu mandato de dois anos, enquanto Alexandre de Moraes assume o cargo de vice-presidente da Corte. Este evento promete marcar uma nova fase na liderança do tribunal, em um momento caracterizado por fortes divisões no cenário político brasileiro.
Presença de autoridades e clima de formalidade
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve presente, entre outros convidados importantes. A presença dessas figuras de destaque demonstra a importância do STF e o papel central que a Justiça desempenha na política brasileira.
Expectativas para a nova presidência
No discurso de despedida, Barroso ressaltou que Fachin assume a presidência em um “mundo dividido”, enfatizando a relevância de sua integridade e capacidades intelectuais. Ele declarou: “É uma benção para o país, neste momento, ter uma pessoa como Vossa Excelência conduzindo o Supremo com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos em que, de vez em quando, aparece escuridão.” O tom de Barroso reflete as expectativas quanto ao papel que Fachin deverá desempenhar à frente do STF, especialmente considerando os desafios enfrentados pela Justiça no Brasil atualmente.
Discursos e formato da solenidade
A cerimônia foi oficialmente iniciada com a execução do hino nacional por um coral formado por servidores do STF, uma escolha pessoal de Fachin que optou por não convidar artistas externos para a apresentação. Até então, artistas renomados, como Maria Bethânia na posse de Barroso, eram costumazmente escolhidos. Isso pode indicar um desejo de Fachin em estabelecer uma presidência mais simples e direta, alinhada com a contenção de gastos públicos.
Os discursos programados incluem intervenções de Cármen Lúcia, Gonet e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de Fachin, que deve abordar sua visão sobre a condução da Corte.
Tom minimalista e controle das dimensões da presidência
Uma característica marcante da cerimônia foi a decisão de servir somente água e café. Embora entidades ligadas à magistratura tenham proposto uma recepção tradicional em homenagem ao novo presidente, Fachin declinou dessa solicitação, o que demonstra um novo tom em sua presidência que busca minimizar excessos e focar nas questões centrais do Judiciário.
Como já indicado anteriormente, Fachin deverá adotar uma postura de contenção na atuação do STF. Recentemente, o ministro afirmou que “não é legítimo” que a Corte invada a esfera do legislador, ressaltando a necessidade de respeitar os limites de cada poder. Ele acrescentou: “Cabe ao Poder Judiciário… proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira.” Essa abordagem deixa claro que Fachin pretende conduzir o STF de maneira a respeitar a separação dos poderes e evitar intervenções desnecessárias nas alçadas legislativas.
Possíveis parcerias e legado de Fachin
A “dobradinha” com Moraes na vice-presidência revitaliza uma parceria que já foi significativa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, onde ambos enfrentaram pressões relacionadas à adoção do voto impresso e lideraram ações contra a desinformação durante o período eleitoral. Essa parceria será crucial à medida que Fachin busca equilibrar a posição do STF em situações que exigem unidade e decisão, em um cenário frequentemente conflituoso.
Fachin, que foi indicado por Dilma Rousseff e está no tribunal há dez anos, ganhou destaque ao assumir a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, transformando sua figura em um protagonista no combate à corrupção no país. Com a responsabilidade por casos emblemáticos, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade que regulamenta operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, sua atuação será observada de perto nesta nova função.
À luz do contexto atual, a presidência de Edson Fachin terá um impacto significativo na direção do STF e na relação entre os poderes. As suas decisões não apenas influenciarão o rumo da Justiça no Brasil, mas também moldarão a percepção pública sobre a confiança nas instituições democráticas. Com a espera de um governo pautado pela integridade e legalidade, o país aguarda ansiosamente as diretrizes que Fachin estabelecerá ao longo de seu mandato.
