Após audiência de custódia realizada na última segunda-feira (29), a Justiça brasileira decidiu manter a prisão do influenciador e empresário Gabriel Spalone Alves, detido no aeroporto da cidade de Ezeiza, na Grande Buenos Aires. Ele é acusado de participar de um esquema que envolveu o desvio ilegal de R$ 146 milhões por meio de transações feitas via PIX. A sua prisão ocorreu após ele ter sido foragido desde o dia 23 de setembro, quando uma operação da Polícia Civil foi deflagrada.
A defesa busca a revisão da decisão
Eduardo Maurício, advogado de defesa de Spalone, declarou que irá juntar documentos ao juiz do Tribunal Criminal solicitando a reconsideração da decisão de prisão, com a possibilidade de apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso necessário. Segundo Maurício, ele acredita que a liberdade de Gabriel deverá ser restabelecida, considerando que ele mostrou a comprovação do estorno total do valor que seria objeto da fraude, ocorrida sem seu conhecimento prévio.
O advogado também informou que já iniciou os trâmites para a exclusão do nome de Gabriel da lista da Interpol e ainda apresentou uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada na Costa Rica, em busca de proteção dos direitos de seu cliente.
O contexto da prisão em Buenos Aires
Gabriel Spalone foi preso na noite do dia 27 de setembro, ao desembarcar no aeroporto internacional de Ezeiza, após seu nome ser incluído na Difusão Vermelha da Interpol, um mecanismo que permite que autoridades policiais compartilhem informações sobre foragidos. Sua detenção contou com a colaboração da Polícia Civil de São Paulo e de diversas autoridades de países como Panamá, Paraguai e Estados Unidos.
Detenção anterior no Panamá
Surpreendentemente, antes de ser preso na Argentina, Spalone havia sido detido no Aeroporto Internacional do Panamá no dia 26 de setembro, mas foi liberado em menos de 24 horas. A justificativa para a liberação foi a falta de uma ordem de prisão internacional em seu nome naquele momento, o que fez com que ele pudesse continuar sua jornada sem obstruções. No entanto, horas após essa liberação, as autoridades brasileiras conseguiram incluir seu nome na Difusão Vermelha.
O esquema de fraudes investigado
As autoridades brasileiras apontam que Spalone e um grupo de cúmplices desviaram aproximadamente R$ 146 milhões de um banco nacional utilizando uma série de transferências ilegais via PIX. A investigação revelou que ele utilizou empresas que operavam serviços financeiros digitais, como transações de câmbio e pagamentos, sem a devida autorização do Banco Central para operar transferências via PIX. Esta prática, chamada de “PIX indireto”, foi considerada ilegal após o endurecimento das regras do Banco Central em janeiro deste ano.
Com dados obtidos pela Polícia Federal, observou-se que em um único dia, as empresas associadas a Gabriel realizaram mais de 600 transferências ilegais, totalizando a quantia mencionada. Após a descoberta da fraude, o banco conseguiu recuperar uma parte significativa do valor, mas o prejuízo final foi estimado em R$ 39 milhões.
Próximos passos no caso de Gabriel Spalone
Atualmente, Spalone permanece detido na cadeia da Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Internacional de Ezeiza, onde aguarda decisões judiciais sobre sua transferência ao Brasil ou se irá responder ao processo na Argentina. A defesa aguarda uma decisão que possa permitir que Gabriel aguarde o julgamento em liberdade, enquanto continua a apresentar provas de sua inocência.
A situação continua a evoluir, enquanto as autoridades e a defesa se preparem para os próximos passos legais. O caso de Gabriel Spalone levanta questões importantes sobre segurança financeira e os limites das operações de fintechs no Brasil, além da necessidade de cooperação internacional na luta contra fraudes financeiras.
