Na última segunda-feira, dia 29 de setembro, o governo federal iniciou o pagamento da sétima parcela do programa Pé-De-Meia, uma iniciativa que visa apoiar estudantes do ensino médio de escolas públicas. Com um valor de R$ 200 disponível, os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento dos alunos, com exigência de pelo menos 80% de frequência nas aulas.
Datas de pagamento e critérios de elegibilidade
Os alunos beneficiários do programa devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pertencer à faixa de baixa renda. Seguindo o calendário divulgado, as datas de pagamento são as seguintes:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – 29/9
- Nascidos em março e abril – 30/9
- Nascidos em maio e junho – 1º/10
- Nascidos em julho e agosto – 2/10
- Nascidos em setembro e outubro – 3/10
- Nascidos em novembro e dezembro – 6/10
Como autorizar o movimento do dinheiro
Os estudantes que ainda não têm 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar os valores recebidos. Essa autorização pode ser feita pelos pais através do aplicativo Caixa Tem. Outros responsáveis podem realizar a autorização diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os estudantes que já têm 18 anos ou mais, a conta é desbloqueada automaticamente, permitindo o acesso aos recursos.
Objetivos do programa Pé-De-Meia
O programa Pé-De-Meia foi idealizado para incentivar tanto a permanência quanto a conclusão do ensino médio por parte dos estudantes brasileiros. Um dos diferenciais é que não há necessidade de inscrição prévia; os alunos que atendem aos critérios são automaticamente integrados ao programa, segundo informações do Ministério da Educação (MEC).
Consultando os pagamentos
Os beneficiários do programa podem acompanhar os pagamentos e informações relacionadas através do aplicativo Jornada do Estudante, que centraliza dados importantes sobre o programa e ajuda na gestão dos recursos financeiros disponíveis.
Benefícios acumulados durante o ensino médio
Os valores pagos pelo programa Pé-De-Meia podem totalizar até R$ 9,2 mil ao longo do percurso escolar, divididos nas seguintes condições:
- Incentivo-matrícula: Cada matrícula registrada no início do ano letivo resulta em um pagamento de R$ 200.
- Incentivo-frequência: Durante o ano letivo, alunos com no mínimo 80% de frequência recebem nove parcelas de R$ 200.
- Incentivo-conclusão: Após a conclusão do ensino médio, são concedidos R$ 3 mil, que podem ser retirados após a apresentação do certificado de conclusão.
- Incentivo-Enem: Uma última parcela de R$ 200 é paga após a realização dos dois dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Com a nova parcela iniciando o pagamento, muitos estudantes e suas famílias poderão contar com esse suporte financeiro essencial para a educação. O programa tem se mostrado um passo importante na direção da redução das desigualdades educacionais e no incentivo à formação acadêmica dos jovens no Brasil.
