O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta segunda-feira (29) que o governo deve divulgar, em outubro, as mudanças nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A principal intenção é limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas por vale-refeição e vale-alimentação.
Reforma no PAT e negociações em andamento
Durante coletiva para divulgar os resultados de criação de empregos em agosto, Marinho afirmou que ainda está em andamento uma mediação entre operadoras de cartões e representantes de estabelecimentos comerciais para evitar judicializações.
O anúncio das modificações, inicialmente previsto para maio, foi adiado. Agora, a expectativa é de que as novidades sejam divulgadas na próxima semana, após o ministro retornar de uma viagem à República Dominicana. A decisão final deve ser tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula nos autorizou a buscar um consenso. Estou com o Haddad e, assim que vencermos as negociações, vamos definir as mudanças”, afirmou Marinho.
Novo limite para as taxas e prazo de repasse
O governo busca reduzir as taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), cobradas das empresas que processam as vendas com cartões. Além de diminuir o percentual dessas taxas, há interesse em diminuir o prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos comerciais, que atualmente demora cerca de 30 dias.
Valorização dos entregadores e diálogo ampliado
O ministro também comentou o adiamento do pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativos, inicialmente previsto para esta segunda-feira com a empresa Ifood. Segundo Marinho, o adiamento ocorreu para ampliar a participação de outras empresas no diálogo.
“Estamos conversando com várias companhias, e queremos criar uma mesa de negociação mais ampla, além do Ifood”, explicou.
Cenário de empregos no Brasil
O Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.
O número de empregos criados em agosto foi superior ao de julho, que teve 134.251 novas vagas. Ainda assim, a alta de juros e a desaceleração econômica têm contribuído para uma redução no ritmo de criação de empregos em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069 postos de trabalho.
Para saber mais detalhes sobre as mudanças no programa de alimentação, acesse o fonte oficial.
