No coração paralelamente vibrante da política nacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS continua sua luta na investigação sobre possíveis desvios de recursos de aposentados e pensionistas. Nesta segunda-feira, 29, o senador Carlos Viana, presidente da CPMI, demonstrou sua insatisfação com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidiu recomendar o arquivamento do processo que envolve o economista Rubens Oliveira Costa. Viana reafirmou sua determinação de manter a prisão do economista, que foi detido sob a acusação de falso testemunho durante seu depoimento à comissão.
Decisões firmes da CPMI do INSS
Ao iniciar a reunião que busca elucidar o desvio de recursos, Viana destacou que a PGR argumentou que Oliveira Costa havia comparecido à CPMI na condição de investigado e não de testemunha, portanto, não tendo a obrigação legal de dizer a verdade. Em resposta, o presidente da CPMI enfatizou: “Esta CPMI é soberana no exercício das funções. Nós conduzimos as investigações e definimos quem é testemunha e quem é investigado”. Ele assegurou que as pesquisas e apurações continuarão com firmeza e transparência, independentemente de influências externas.
Viana não hesitou em convocar a Advocacia do Senado para apresentar um recurso contra o encerramento do inquérito contra Oliveira Costa. Este movimento reforça a autonomia da CPMI em suas investigações. O senador declarou: “Quem decide os rumos das investigações somos nós. Temos regras próprias de trabalho e independência para executar nossas funções”. Essa declaração ressalta a necessidade de um espaço de fiscalização no Legislativo, especialmente em um caso que ganha contornos cada vez mais complexos.
O caso Rubens Oliveira Costa
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, já havia solicitado a prisão de Rubens Oliveira Costa, que é associado a Antônio Carlos Antunes, conhecido como Careca do INSS. Durante o depoimento, Gaspar sustentou que Oliveira Costa deveria ser preso preventivamente, citando risco de fuga e a possibilidade de novas infrações, além de ser flagrado em crime de ocultação documental.
Oliveira foi detido ao final de seu depoimento, porém liberado pela Polícia Legislativa do Senado poucas horas depois, sem necessidade de pagamento de fiança, o que gerou uma onda de discussões sobre a eficiência da fiscalização e da figura do falso testemunho no Brasil.
Novos depoimentos e possíveis desdobramentos
Nesta mesma sessão da CPMI, está programado o depoimento de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Lopes será ouvido devido à investigação que aponta um aumento significativo nos descontos nas mensalidades de aposentados, o que levanta suspeitas sobre as práticas da entidade. A arrecadação da Conafer superou os R$ 40 milhões, um salto considerável em relação a períodos anteriores, coincidente com as irregularidades em aportes previdenciários.
A CPMI tinha inicialmente a expectativa de ouvir também o depoimento do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, mas esta audiência foi adiada para não atrapalhar o andamento dos trabalhos. Segundo o presidente do colegiado, esse adiamento busca garantir que todos os depoimentos sejam feitos da melhor maneira possível e sem pressões externas.
Assim, a CPMI do INSS continua a frente da denúncia, ainda com desafios e resistências, mas com um claro objetivo de promover a transparência e a responsabilidade na gestão de recursos previdenciários no Brasil. Os próximos passos dessa investigação certamente manterão os olhos do povo brasileiro voltados para a atuação da CPMI.
