No início desta semana, o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo consigo promessas de mudanças significativas na condução do órgão. Distante dos grandes eventos e festas que costumam marcar a posse de novos presidentes, Fachin optou por um tom mais reservado e institucional, simbolizando uma nova postura para o STF.
A nova abordagem de Fachin na presidência do STF
Edson Fachin substitui Luís Roberto Barroso, que teve um estilo mais expansivo e proativo, e conforme especialistas, sua presidentes deve favorecer uma contenção das ações do tribunal. Um exemplo claro dessa mudança pode ser observado na cerimônia de posse: ao invés de um evento festivo, a solenidade será sóbrio, com café e água servidos aos convidados e a apresentação do hino nacional por um coral da Corte.
Nos bastidores, a tradição de organizar recepções em homenagem ao novo presidente foi descartada por Fachin, que declinou de forma educada as propostas de eventos em sua honra. Essa atitude reforça sua intenção de focar na seriedade e na responsabilidade que vem com o cargo, evitando qualquer desvio do propósito maior do STF.
Compromisso com a contenção e a responsabilidade
Desde sua indicação, Fachin demonstrou uma clara preocupação com a atuação do STF, defendendo que não é legítimo que a Corte invada a “seara do legislador”. Em diversas declarações, ele fez questão de enfatizar a necessidade de “contenção” e de um papel mais conservador e de respeito às diretrizes legais e constitucionais. “Cabe ao Poder Judiciário, e em especial a esse tribunal, proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira”, declarou Fachin.
A expectativa é que ele mantenha uma atuação firme na defesa da integridade do STF, que se posiciona em um momento crítico, marcado por tensões políticas, inclusive com sanções do governo dos Estados Unidos em resposta à recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O contexto atual exige um compromisso reforçado do STF com a defesa da democracia e da ordem jurídica no Brasil.
Expectativas para o futuro do STF sob o comando de Fachin
Entre os desafios que Fachin encontrará pela frente, está o novo pleito eleitoral de 2026, que promete ser altamente polarizado. A atuação do STF deverá ser novamente colocada em evidência, especialmente no que tange ao combate à desinformação e à preservação da lisura do processo eleitoral. Fachin já liderou iniciativas nesta linha, estabelecendo um precedente importante para a condução dos próximos anos, com relação às fake news nas eleições.
O ministro também demonstra preocupação com as tentativas de erosão democrática, um tema que vem ganhando destaque em suas falas públicas. Em um recente evento no Conselho Nacional de Justiça, Fachin ressaltou a importância do Brasil no cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos, destacando a relevância da independência judicial, especialmente em tempos de crise.
O futuro da Lava Jato e sua influência na nova gestão
Fachin, que acumula uma longa trajetória no STF e sempre foi associado à Operação Lava Jato, se afastará da relatoria dos casos relacionados à operação, função que será assumida por Barroso. Embora a troca de relatorias não indique uma mudança radical nas ações da Corte, é importante acompanhar como essa nova composição pode impactar as decisões futuras, especialmente em um contexto em que vários processos ainda estão pendentes de julgamento.
No entanto, Fachin já mostrou que está ciente das responsabilidades que vêm com a liderança da Corte e está preparado para conduzir o STF de forma responsável e com respeito à Constituição. Para sua primeira sessão como presidente, Fachin trará à pauta discussões sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativos, evidenciando a continuidade de suas preocupações com questões sociais, mesmo ocupando o cargo máximo do Judiciário.
Com a assunção de Edson Fachin, o STF passa a ter uma nova direção, que, em sua essência, busca ser fiel à Constituição e aos valores democráticos, em um Brasil cada vez mais conflituoso e exigente.
