O ministro Luís Roberto Barroso, que está prestes a passar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para Edson Fachin, revelou em entrevistas que está em um momento de reflexão intensa sobre sua permanência na Corte. A posse de Fachin ocorre nesta segunda-feira e, no final de outubro, Barroso realizará um “retiro espiritual”, período que pode ser crítico para a decisão sobre sua possível aposentadoria antes do previsto, em 2033.
A reflexão sobre sua aposentadoria
Em entrevista à CNN, Barroso mencionou que não descarta a possibilidade de sair do Supreme, mas frisou que ainda não tem uma decisão final. “Não bati o martelo ainda”, afirmou. Durante conversa com a Folha de S. Paulo, ele enfatizou que sua situação emocional mudou drasticamente após a morte de sua esposa, Tereza, em 2023, o que fez com que repensasse seus compromissos e projetos futuros.
“Quando minha mulher estava viva, eu tinha esse compromisso com ela de sair do STF depois que deixasse a presidência. Ela já estava doente, mas a gente tinha a pretensão de passear um pouco, de ter uma vida mais leve. Essa motivação eu já não tenho mais”, declarou Barroso, adicionando que está ponderando se ainda tem um papel a cumprir na Corte ou se já teria completado seu ciclo.
Consequências políticas de uma possível aposentadoria
A movimentação em torno da saída de Barroso não afeta apenas sua vida pessoal, mas também provoca articulações políticas que envolvem o governo Lula e senadores como Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A aposentadoria de Barroso abriria uma vaga no STF, cuja indicação do novo ministro ficaria a cargo do presidente Lula. Entre os candidatos mencionados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
Além disso, a saída de Barroso poderia impactar o cenário eleitoral de Minas Gerais em 2026. Pacheco, que se tornou uma figura próxima a Lula, é visto como o candidato ideal para garantir um palanque forte nas eleições. Lula parece estar atento a essa dinâmica, planejando uma candidatura robusta para o governo mineiro.
Sobre a Lei Magnitsky e suas preocupações pessoais
Barroso também discutiu a recente controvérsia em torno da Lei Magnitsky e sua possível aplicação a ele, ressaltando que essa questão não influenciou sua decisão sobre permanecer ou não no STF. “Sair ou não do STF tem mais a ver com a exposição pública pessoal, especialmente para minha família”, afirmou o ministro, que se mostrou preocupado com as repercussões na vida de seus entes queridos.
Ele descreveu a aplicação da Lei Magnitsky como “irrazoável e injusta”, embora reconheça que os Estados Unidos possuem a autonomia de determinar quem pode ou não visitá-los. Barroso, contudo, prometeu não se deixar intimidar e continuar a fazer seu trabalho como entender ser o correto.
Desafios de ser um ministro do STF atualmente
A vida pessoal e as interações sociais de Barroso mudaram drasticamente desde que ele se tornou parte do STF. Ao relembrar seus momentos em família, como assistir a Copa do Mundo de 2014 e à abertura das Olimpíadas em 2016, Barroso refletiu sobre a escalada de segurança à qual ele e sua família foram submetidos. “Hoje em dia, não posso sair na rua sem três seguranças”, comentou.
Além dos desafios pessoais, Barroso também criticou a recente PEC da Blindagem e expressou sua oposição à atual discussão em torno de uma possível anistia. Ele fez um paralelo entre a gravidade do julgamento da tentativa de golpe de 2022 e o papel crescente do STF em questões controversas na sociedade brasileira.
“O arranjo institucional brasileiro reserva, para o Supremo Tribunal Federal, um papel de certo protagonismo em quase tudo que é importante. Não é um desejo do Supremo, mas é como a Constituição configurou sua atuação”, concluiu Barroso, demonstrando a tensão e o peso que vem com o seu papel na atual conjuntura política.
A decisão sobre a aposentadoria de Barroso certamente terá implicações profundas não só para a sua própria vida, mas para o cenário judicial e político no Brasil.
