Um novo projeto de lei em discussão em Nova York, nos Estados Unidos, propõe fortalecer os direitos dos motoristas de aplicativos ao exigir que plataformas como Uber e Lyft avisem com pelo menos 14 dias de antecedência sobre a suspensão de contas. A iniciativa visa aumentar a transparência e reduzir ações arbitrárias contra os trabalhadores do setor.
Medidas para proteger motoristas de aplicativos em Nova York
O Projeto de Lei 276, apresentado pelo vereador democrata Shekar Krishnan, busca garantir que motoristas suspensos tenham tempo hábil para se defender e possam ser indenizados em casos de suspensões injustas. O texto também prevê que motoristas removidos sem uma “causa justa” possam receber pagamentos retroativos ou até serem reintegrados às plataformas.
Origem dos protests e justificativas dos motoristas
A iniciativa surgiu após protestos de motoristas que alegam terem sido desligados arbitrariamente, mesmo após investirem valores na modernização de seus veículos. Muitos relataram receber justificativas vagas, como a alegação de “outra pessoa estar dirigindo o carro”, sem possibilidade de contestação. Segundo o texto, as plataformas deverão oferecer uma justificativa clara e com prazo de aviso adequado.
Impacto para o setor de transporte por aplicativo
Se aprovada, a medida deve criar um marco para o setor, promovendo maior estabilidade para os trabalhadores que dependem da atividade como principal fonte de renda. Além de reforçar a transparência, o projeto busca fortalecer a relação entre motoristas e plataformas, garantindo direitos que antes eram frequentemente contestados.
Perspectivas e próximos passos
A proposta deve passar por votação nas próximas semanas e, caso seja aprovada, pode transformar a dinâmica do setor em Nova York, influenciando outros estados e cidades dos Estados Unidos. A iniciativa representa uma tentativa de equilibrar o poder entre as plataformas de transporte e seus motoristas, promovendo maior justiça nas ações de suspensão de contas.
Para mais detalhes sobre o projeto e suas implicações, acesse o fonte original.
