O ministro Fernando Haddad (PT) afirmou neste sábado (27) que o Ministério da Fazenda está investigando a quantidade de pedidos de recuperação judicial feitos por setores da economia, com atenção especial a possíveis abusos no uso desse mecanismo. A declaração foi feita durante o podcast “3 Irmãos”, ao ser questionado sobre o aumento nesses pedidos.
Recuperação judicial sob análise devido a abusos
A recuperação judicial é uma ferramenta prevista na legislação brasileira que permite a empresas em dificuldades financeiras reorganizarem suas dívidas e operações, evitando a falência. Durante o processo, as companhias ganham um prazo para suspender cobranças e negociar seus compromissos, buscando manter suas atividades.
Haddad destacou que há uma avaliação sobre o uso excessivo ou irregular do instrumento em alguns setores específicos, embora ainda não tenha sido possível identificar exatamente quais são esses segmentos. “Tem um ‘abusozinho’ no uso da recuperação judicial em alguns setores, que a gente tá analisando com mais calma”, afirmou o ministro.
Impacto da taxa de juros no aumento de pedidos
O ministro também comentou que o cenário econômico atual, com alta taxa de juros, pode estar contribuindo para o crescimento no número de pedidos de recuperação judicial. Em 17 de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 15% ao ano.
“Tem a questão da taxa de juros que atrapalha muito, né? Você rolar tua dívida junto aos bancos e tal [fica mais caro]”, explicou Haddad, destacando que o aumento do custo de capital pode exercer pressão sobre empresas em dificuldades.
Falta de definição e possibilidades futuras
O ministro evitou fazer afirmações definitivas sobre os setores sob análise, reforçando que a avaliação ainda está em andamento. “Nós estamos estudando que em alguns casos isso está chamando a atenção. Mas nós estamos estudando”, declarou.
Apesar de sinalizar preocupações quanto ao uso do mecanismo, Haddad não comentou se o governo pretende implementar medidas específicas para coibir possíveis abusos no uso da recuperação judicial. O procedimento continua sendo uma ferramenta válida para empresas em crise, mas a avaliação do Ministério da Fazenda pode influenciar futuras ações regulatórias ou de fiscalização.
Especialistas apontam que a investigação do governo busca garantir a integridade do instrumento jurídico, evitando distorções que possam prejudicar o mercado e a saúde financeira de empresas de todo o país.
