A recente rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pelo Senado não apenas gerou um clima de desconforto entre deputados e senadores, mas também expôs o crescente distanciamento entre os presidentes das duas Casas legislativas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). A falta de um acordo prévio sobre o tema e a tentativa frustrada de viabilizar sua aprovação desencadearam um cenário de incertezas e retaliações no Parlamento.
Consequências da rejeição da PEC
A rejeição sumária da PEC da Blindagem deixou incertas diversas propostas que são consideradas prioritárias por parlamentares, incluindo a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Deputados expressaram preocupações de que a tramitação de outros projetos poderia estar “contaminada” após o atrito gerado pela PEC da Blindagem.
Além disso, a aprovação de um projeto alternativo de Imposto de Renda no Senado, relatado por Renan Calheiros (MDB-AL), apenas acentuou as diferenças entre Câmara e Senado. O governo havia enviado uma proposta à Câmara, onde Motta atua para garantir a votação, apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que é, ao mesmo tempo, um rival político de Calheiros em Alagoas.
A situação entre os presidentes
Antes mesmo do embate em torno da PEC da Blindagem, já existiam atritos acumulados entre os presidentes das duas Casas. Em reuniões privadas, ambos expressaram insatisfação quanto ao “engarrafamento” de medidas provisórias e projetos sem uma prioridade definida ou amadurecimento prévio ao serem transferidos de uma Casa para outra.
Essa falta de sintonia se torna evidente em uma série de temas que têm causado embates, como o Código Eleitoral e a regulação da inteligência artificial. Portanto, o impasse mais recente não é um evento isolado, mas parte de uma sequência de desavenças que podem dificultar a tramitação de importantes propostas no legislativo.
Futuro e tentativas de reconciliação
Apesar das fricções, Motta se manifestou publicamente na tentativa de apaziguar os ânimos, garantindo que a proposta de IR será votada na próxima semana. Ele se esforçou para enfatizar que a discordância entre as Casas é comum em uma democracia. Contudo, os relatos indicam que encontros que poderiam restaurar os laços de cooperação não estão entrando em pauta, incluindo uma reunião que deveria ocorrer logo após um jantar com outros líderes, mas que foi cancelada.
Ciro Nogueira (PP-PI) tem tentado mediar uma nova reunião entre os presidentes, mas a desconfiança persiste, refletindo na discussão sobre a pauta da anistia. A avaliação predominante na Câmara é que Motta não vem conseguindo articular uma estratégia eficaz, e há preocupações de que sua condução continue a gerar descontentamento.
Consequências políticas mais amplas
A implicação política dessa crise vai além das relações entre os presidentes. A insatisfação de setores do Centrão pode levar a mudanças na dinâmica das negociações legislativas. O governo federal, inclusive, utilizou a rejeição da PEC da Blindagem como uma oportunidade para reforçar o isolamento da Câmara. O presidente da República, Lula, se declarou desapontado com a situação, destacando que a queda da proposta era “previsível”.
Organizações aliadas ao governo comentam que é essencial manter cautela, reiterando que a mediação de Nogueira pode ser fundamental para a reconstrução de pontes. Enquanto isso, tanto deputados quanto senadores reconhecem que é do interesse de ambos evitar um clima de constante conflito, visto que isso fragiliza as lideranças e o funcionamento das próprias Casas legislativas.
Sinais de distensão?
Como um possível gesto de distensão, o Senado está considerando avançar com uma PEC que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. A aprovação dessa matéria poderia ajudar a restabelecer algum nível de cooperação, mesmo que de forma parcial. Diante de um cenário político em turbulência, a construção de diálogos e a busca de consensos se tornam mais urgentes do que nunca.
A capacidade do Congresso de avançar em sua agenda legislativa depende, acima de tudo, de uma coordenação mínima entre as House e uma disposição dos líderes para superar desavenças e trabalhar em conjunto em prol dos interesses nacionais.
