A Agência Nacional de Petróleo (ANP) tomou uma medida drástica nesta sexta-feira, 26 de setembro, ao interditar as instalações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., situada no Rio de Janeiro. A decisão vem após a operação Cadeia de Carbono, realizada pela Receita Federal, que contou com o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) e outras instituições, visando combater fraudes na cadeia de combustíveis no Brasil.
Consequências da Interdição
Segundo a ANP, a empresa deve cessar imediatamente todas as atividades relacionadas aos tanques interditados e aos produtos apreendidos, sendo proibida de movimentá-los ou misturá-los com outros fluxos até que receba autorização expressa da agência. Este aviso ilustra a severidade das ações que estão sendo tomadas para garantir a conformidade no setor de combustíveis.
“A empresa deve cessar imediatamente toda atividade relacionada aos tanques interditados e aos produtos apreendidos”, declarou a nota oficial da ANP.
Irregularidades Identificadas
Durante a fiscalização realizada nos dias 25 e 26 de setembro, a ANP descobriu diversas irregularidades, incluindo o descumprimento de normas sobre o armazenamento de combustíveis. Além disso, foram encontradas evidências de importação irregular de gasolina não especificada e a utilização de tanques não autorizados pela ANP, entre outros problemas sérios que levantam preocupações sobre a operação da refinaria.
Objetivos da Fiscalização
A ANP enfatizou que o objetivo da fiscalização era verificar a conformidade operacional, contábil e de segurança da refinaria, com ênfase em estoques e movimentações de produtos, além da integridade da operação e o cumprimento da legislação vigente para este setor. O cuidado e a precisão nos processos da refinaria são fundamentais para garantir a segurança e a transparência no abastecimento de combustíveis.
Coleta de Amostras e Análises
Em um esforço para esclarecer as irregularidades, a ANP coletou mais de 100 amostras de diferentes produtos, como nafta, condensado, gasolina, diesel e NMA (N-Metil-Anilina), para análise. Durante a coleta, a agência identificou descumprimentos às cautelares que haviam sido previamente estabelecidas, o que resultou em uma nova fiscalização da refinaria.
“A operação revelou descumprimentos às cautelares dadas pela ANP, o que levou a nova fiscalização da refinaria”, destacou a nota.
Reações e Expectativas
A reportagem solicitou um posicionamento da Refit, operadora da refinaria, e aguarda um retorno para esclarecer a situação e a resposta da empresa às alegações feitas pela ANP. A expectativa é que as informações sejam prestadas com clareza, a fim de garantir a transparência e a confiança das partes envolvidas.
A medida da ANP reflete a crescente preocupação com a integridade da cadeia de combustíveis no Brasil, especialmente em um momento em que a segurança energética se torna cada vez mais crítica. A ação não só combate fraudes, mas também protege os consumidores e assegura que a legislação à frente do setor seja respeitada.
O monitoramento contínuo e a fiscalização rigorosa são essenciais para evitar que irregularidades como essas prejudiquem o mercado de combustíveis e, por consequência, a economia do país. A sociedade aguarda com interesse o desdobramento desse caso e as providências que serão tomadas pela ANP e pela Refit.
