Nesta sexta-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu uma crítica contundente do Movimento Advogados de Direita do Brasil (MADB), que a acusou de seletividade nas suas manifestações em defesa da advocacia. O movimento se manifestou um dia após a OAB ter expressado apoio ao advogado Cleber Lopes, em decorrência de uma confusão ocorrida durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
A defesa de Cleber Lopes e a controvérsia
Na CPMI do INSS, Cleber Lopes estava atuando na defesa de Antonio Carlos Camilo Antunes, também conhecido como “Careca”, que é investigado por envolvimento em um esquema de fraudes que visava desviar dinheiro da conta de advogados e pensionistas. Durante a sessão, o deputado Zé Trovão (PL-SC protagonizou um momento tenso ao confrontar o advogado. Ele se levantou, foi até Lopes e exigiu que ele se calasse, argumentando que o advogado não tinha direito de falar.
Esse episódio gerou repercussão, levando a OAB a se manifestar publicamente. Em nota, a Ordem expressou solidariedade ao advogado Lopes e fez um desagravo público, afirmando que tomaria as medidas adequadas para que situações semelhantes não se repetissem. “O Conselho Federal manifesta solidariedade e apresenta desagravo público ao advogado Cleber Lopes, que atuava em defesa técnica perante a CPMI”, diz a nota.
Críticas do Movimento Advogados de Direita do Brasil
O MADB, por sua vez, questionou a OAB sobre a ausência de reações semelhantes em outros casos que, segundo o movimento, também feriram as prerrogativas da advocacia. “Onde estava essa mesma indignação quando a advogada Nalva Brito foi presa em pleno exercício da defesa técnica? Onde estava essa mesma indignação quando o advogado Jeffrey Chiquini teve sua palavra cassada em audiência, afrontando a dignidade da defesa?”, indaga a nota enviada pelo MADB.
Além disso, o movimento lembrou de episódios em que outros advogados enfrentaram situações adversas sem o apoio visível da OAB, como o caso de Paulo Faria, que foi multado por suposto abuso do direito de recorrer. Essas questões levantam um debate sobre a real atuação da OAB na proteção das prerrogativas da advocacia em diversas circunstâncias.
Repercussões na classe advocatícia
As acusações de seletividade feitas pelo MADB geraram uma onda de discussões entre advogados, especialmente entre aqueles que se alinham ao movimento. Muitos defendem que a OAB deve ampliar sua atuação e garantir defesa a todos os advogados, independentemente do caso em questão e de suas filiações políticas. A OAB, conforme afirmam, precisa ser um pilar de apoio incondicional à classe.
Por outro lado, há quem defenda a posição da OAB, argumentando que a Ordem deve priorizar a defesa em situações que realmente afrontem as garantias fundamentais da advocacia. Essa linha de raciocínio destaca a complexidade do papel da OAB como defensora dos direitos dos advogados, sem perder de vista a responsabilidade de agir em consonância com a ética e a legalidade.
Conclusão: um diálogo necessário
A tensão entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento Advogados de Direita do Brasil evidencia um dilema profundo dentro da advocacia: a uniformidade na defesa das prerrogativas e a politização de casos emblemáticos. O debate instaurado é não apenas sobre a OAB, mas sobre a própria função da advocacia na sociedade contemporânea, levando em conta a necessidade de um diálogo cada vez mais aberto e construtivo entre os diversos segmentos da classe.
Com a continuidade das discussões em torno das prerrogativas da profissão, espera-se que a OAB e movimentos como o MADB encontrem um caminho comum que respeite tanto a diversidade de opiniões quanto a unidade de propósito em prol da defesa da advocacia.
