Na manhã desta quinta-feira, 25 de setembro, o Tribunal de Apelação do Vaticano anunciou sua decisão em relação ao recurso apresentado pelo promotor de justiça Alessandro Diddi. A longa sessão, que se estendeu por duas horas, culminou na rejeição do recurso, solicitado pela defesa, e na confirmação de algumas absolvições decididas em primeira instância. Este julgamento é parte de um caso mais amplo sobre a gestão dos fundos da Santa Sé, e a próxima audiência está marcada para o dia 6 de outubro.
Contexto do caso
O processo em questão envolve diversos réus, incluindo o cardeal Giovanni Angelo Becciu e o ex-funcionário da Secretaria de Estado, Fabrizio Tirabassi. Além deles, outros nomes fazem parte deste complexo processo judicial, que abrange alegações de abuso de poder e peculato. Em ahistória que se desenrola desde a sentença de dezembro de 2023, ficou evidente a batalha jurídica em torno da validade dos recursos e das absolvições.
O andamento do julgamento
Durante a audiência, o Tribunal foi presidido por dom Alejandro Arellano Cedillo, que leu a sentença parcial confirmando o que já havia sido decidido anteriormente. Uma das principais pautas do debate foi a inadmissibilidade do recurso de Diddi, que, segundo a defesa, não seguiu os parâmetros legais necessários para a sua aceitação. Os argumentos foram fervorosamente discutidos, com a defesa apontando que a documentação apresentada pelo promotor não era uma declaração propriamente dita, mas um ato anterior à sentença impugnada.
Os argumentos da defesa
Os advogados de defesa destacaram a “falta de respeito” para com o tribunal, argumentando que o promotor havia apresentado um documento inadequado para contestar a sentença. “Se considerarmos admissível a impugnação nesta forma, isso abrirá precedentes que afetarão todos os casos”, enfatizou o advogado Giandomenico Caiazza. Além disso, o advogado Cataldo Intrieri, representando Tirabassi, destacou que os argumentos do promotor foram apresentados muito tarde no processo.
O que diz a decisão do Tribunal
O Tribunal, citando normas do Código de Processo Penal, justificou sua decisão de rejeitar o recurso de Diddi. Segundo os juízes, os fundamentos apresentados não atenderam ao mínimo necessário para ser considerados válidos. Em meio a este cenário, também foi rejeitado um pedido de nulidade da citação em apelo do corretor Gianluigi Torzi, ao passo que a defesa da gerente Cecilia Marogna obteve a aceitação do seu recurso.
A sentença parcial
A nova sentença lida pelo presidente Arellano enfatizou o princípio do devido processo legal, assegurando que a justiça é uma prioridade. A decisão reafirmou que, com a decadência do recurso do promotor, algumas das absolvições proferidas anteriormente pelo Tribunal de primeira instância se tornam definitivas. Isto implica que as alegações contra os réus nessas partes específicas não têm seguimento, sendo considerados não existentes ou não criminosos.
Entre as absolvições destacadas está a do cardeal Becciu, que foi aliviado de acusações de peculato e abuso de poder, envolvendo transações financeiras controversas. “Um bom sinal, mas ainda há um caminho a percorrer”, comentou o cardeal ao sair do tribunal, indicando que, apesar de algumas vitórias na defesa, a luta judicial ainda não terminou.
Com a confirmação de algumas absolvições e a continuidade do processo focado nas condenações que ainda serão discutidas, todos os olhos ficam voltados para a próxima audiência, onde novos desdobramentos poderão ser esperados.
Enquanto a disputa legal avança, a opinião pública e os fiéis da Igreja católica permanecem atentos a cada passo do caso, que reflete não apenas questões jurídicas complexas, mas também impacta a imagem da instituição no cenário global.
