Um levantamento alarmante do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25/9), mostra que mais da metade das escolas públicas do Brasil não contam com rede de esgoto. De acordo com o estudo, a média nacional é de 51,8% das unidades de ensino desprovidas deste serviço essencial.
Desigualdade entre estados brasileiros
O estudo, elaborado pela organização Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, revela disparidades significativas entre os estados. Enquanto em São Paulo, 92,7% das escolas têm acesso à rede de esgoto, em estados como Amapá e Amazonas, essa porcentagem cai drasticamente para 7,3% e 7,4%, respectivamente.
Destaques do Anuário
- Atendimento com rede de esgoto não chega à metade nas escolas públicas.
- Desigualdade significativa na infraestrutura básica das escolas em diferentes estados.
- O Ministério da Educação informou que destinou mais de R$ 80 milhões em 2025 para melhorar a infraestrutura das instituições de ensino.
Outros desafios de infraestrutura
Além da questão do esgoto, a infraestrutura das escolas brasileiras enfrenta ainda outros problemas graves. Por exemplo, apenas 38,7% das salas de aula nas escolas públicas estão climatizadas, e o serviço de coleta de lixo atende apenas 79% das unidades. Estas carências afetam diretamente o ambiente escolar, contribuindo para um contexto de aprendizagem desfavorável.
“A questão da infraestrutura vai além do físico; ela repercute diretamente na aprendizagem dos alunos”, afirma Bernardo Baião, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
A falta de água potável e energia elétrica
A desigualdade em recursos básicos também se revela na falta de água potável e energia elétrica em muitas escolas. No Acre e em Roraima, 30% das escolas sofrem com a falta de água potável. Mais preocupante ainda é que, no Acre e no Amazonas, aproximadamente um terço das escolas não contam com energia elétrica. Em Roraima, uma em cada quatro unidades de ensino da rede pública não possui banheiro, o que é inaceitável para uma instituição que deveria proporcionar um ambiente digno para a educação.
Baião observa que é vital a integração de políticas públicas para resolver esses problemas. “Acre e Roraima são estados que enfrentam grandes desafios em relação ao acesso à água potável. É necessário uma articulação intersetorial para resolver essas questões”, destaca.
Desafios na formação de professores
Outro fator crítico na educação brasileira é a formação dos professores. Com um aumento gradual, o percentual de professores com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na área de atuação saltou de 56,6% em 2014 para 75,3% em 2024. No entanto, na educação infantil, cerca de 19,4% dos alunos ainda têm acesso a docentes sem o diploma de ensino superior, o que compromete a qualidade do ensino.
Valorização e atratividade do magistério
Baião enfatiza que muitos estados ainda não cumprem a legislação referente ao piso salarial nacional, o que dificulta a atração e valorização de professores. “Cerca de 30% das redes de ensino ainda não pagam o piso salarial definido nacionalmente, o que é um problema sério”, contextualiza.
Resposta do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) se manifestou sobre a infraestrutura das escolas, afirmando que investiu mais de R$ 80 milhões neste ano, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), visando atender 2.333 unidades de ensino na zona rural. Essas ações são parte do compromisso do MEC em melhorar a infraestrutura das escolas, mas as responsabilidades pela oferta da educação básica recaem, conforme a legislação brasileira, sobre municípios e estados.
Conclusão
O Anuário Brasileiro da Educação Básica evidencia um cenário preocupante para as escolas públicas no Brasil, com deficiências em infraestrutura básica que afetam diretamente a qualidade do ensino. Assim, para garantir uma educação de qualidade e dignidade aos alunos, é crucial que haja investimentos consistentes e políticas integradas que resolvam as desigualdades existentes entre os estados. Afinal, a infraestrutura não é apenas uma questão física, mas um componente essencial para a promoção da aprendizagem e do pertencimento dos estudantes ao ambiente escolar.
