O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um passo crucial para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, ao aprovar a Avaliação Pré-Operacional (APO). Com essa autorização, a Petrobras poderá avançar nas etapas finais de licenciamento ambiental antes do início da perfuração, um processo que levanta preocupações ambientais significativas, principalmente devido à fragilidade dos ecossistemas locais.
O que é a Avaliação Pré-Operacional?
A Avaliação Pré-Operacional é um teste que visa garantir que todas as medidas de segurança e proteção ambiental estejam adequadas antes do início da exploração de petróleo. Realizado em agosto, esse teste envolveu simulações de emergência e proteção da fauna, buscando prever e minimizar os impactos que um acidente poderia causar na região. Essa etapa é considerado um requisito essencial pelo Ibama, representando a última barreira antes da autorização final para a exploração de petróleo.
Detalhes do exercício simulado
A simulação foi uma operação complexa que mobilizou mais de 400 profissionais e utilizou uma infraestrutura significativa. Entre os equipamentos e veículos utilizados estavam:
- Uma sonda;
- Três helicópteros;
- Seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo, com duas sempre próximas do navio sonda (OSRV);
- Um avião;
- Duas unidades de atendimento à fauna local (localizadas em Belém e no Oiapoque);
- Seis embarcações voltadas para resposta à fauna.
Apesar da aprovação da APO, o Ibama destacou a necessidade de alguns ajustes, especialmente na realização de um novo exercício focado na fauna local, que será essencial para a conclusão do licenciamento.
Críticas de ambientalistas e preocupações sobre o meio ambiente
A Margem Equatorial, onde a Petrobras projeta a exploração, é considerada uma nova fronteira pela indústria do petróleo, com um potencial significativo de produção. No entanto, a região abriga ecossistemas sensíveis e diversas espécies marinhas que podem ser impactadas pela atividade de perfuração e produção de petróleo, levando a preocupações expressas por ambientalistas.
A crítica mais frequente gira em torno da contradição que a exploração de petróleo representa em relação ao cenário atual de transição energética, que preconiza a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia mais limpas e renováveis. Ativistas afirmam que investir em petróleo em uma região tão delicada é um retrocesso em relação aos compromissos globais de redução das emissões de gases do efeito estufa.
Impactos e futuros passos
O bloqueio marítimo FZA-M-59, onde as atividades estão programadas para ocorrer, encontra-se a 175 km da costa do Oiapoque, no Amapá. Contudo, os efeitos que a exploração dessa área pode gerar nos ambientes marinhos, bem como nas comunidades locais, continuam a ser uma fonte de intenso debate. A Petrobras terá que lidar não só com as exigências do Ibama, mas também com um crescente movimento de resistência da sociedade civil organizada.
Com a aprovação da APO, a Petrobras se move para a próxima fase do processo de licenciamento, mas os desafios e as controvérsias em torno da exploração de petróleo na Foz do Amazonas provavelmente se intensificarão, à medida que as vozes contrárias buscam reforçar a importância da preservação ambiental em um mundo cada vez mais consciente da necessidade de sustentabilidade.
Se a empresa conseguir realizar os ajustes solicitados e receber a licença de operação, o futuro da exploração de petróleo na Foz do Amazonas poderá, de fato, começar a ser desenhado, para o bem ou para o mal do ecossistema local.
Para mais informações, consulte a página do Ibama.
